A Prefeitura já concedeu escrituras de imóveis a 175 famílias e dá início ao processo para a regularização das demais
27/07/2023
A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Divisão de Habitação, dá continuidade ao processo de regularização fundiária no município.
Para tanto, a Divisão de Habitação do município irá realizar o cadastramento dos moradores do bairro Nova Monlevade no período de 1º a 21 de agosto, das 7:30h às 10h30 e das 13h30 às 16h30 no Centro Pastoral da Igreja Católica, no referido bairro. O setor lembra que, devido aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina, as datas são passíveis de mudanças.
A regularização fundiária realizada pela atual administração beneficiará cerca de 400 famílias que residem no bairro Nova Monlevade, sendo que a Prefeitura já concedeu escrituras de imóveis a 175 famílias e dá início ao processo para a regularização das demais.
Para iniciar o processo, os moradores devem apresentar a documentação exigida, incluindo Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou Casamento, Comprovante de Renda/Demonstrativo de Crédito Bancário e comprovante de endereço. É importante destacar que a documentação de todos os residentes na casa é necessária.
A regularização fundiária realizada pela Prefeitura de João Monlevade é um trabalho histórico no município e trata-se de um processo complexo que objetiva identificar e legalizar áreas ocupadas de forma irregular, assegurando o direito à moradia. A iniciativa é realizada em conjunto pela administração municipal, através da Divisão de Habitação e pelo Movimento Moradia Popular, anteriormente conhecido como Movimento dos Sem-Casa.
