Além da crise financeira, foram discutidas a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPP) para os municípios da região. Dívida com os municípios associados está quase em R$ 120.000.000,00.
Na quarta-feira(31), prefeitos, vice-prefeitos e secretários estiveram reunidos na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi) para deliberações acerca da dívida do Estado com os Municípios e novos projetos de parcerias público-privadas. A reunião foi conduzida pelo presidente, Leris Braga, prefeito de Santa Bárbara.
No que diz respeito a dívida do Estado com o municípios, a Amepi orientou quanto a judicialização para o recebimento dos valores devidos; medidas de austeridade, já adotadas pelos gestores municipais; e a possibilidade de publicação de um Decreto de Calamidade Financeira, diante do atual cenário que vem causando o descontrole financeiro dos municípios.
Os gestores demostraram os cortes administrativos realizados, como redução da folha de pagamento e investimentos, o atraso de salário aos servidores e fornecedores, bem como a falta de recursos para oferta de diversos serviços para o cidadão. Tudo isso, em virtude da ausência dos repasses constitucionais do ICMS, Fundeb, Saúde (Cosems MG), piso mineiro de Assistência Social, transporte escolar e IPVA para a Educação.
Mesmo diante deste cenário de crise, os prefeitos discutiram novas propostas para as cidades. Neste contexto, o presidente ressaltou a importância das parcerias público-privadas, junto à administração pública, para promover inovação e eficiência nas gestões municipais. O planejamento inicia com a possibilidade de celebração de termos de cooperação entre entidades que atuam no fomento de parcerias.
As parcerias público-privadas a serem discutidas serão relacionadas a substituição do parque luminotécnico; à eficiência energética, visando melhorar o uso das fontes de energia, num contexto de utilização racional e eficiente; e à internet das coisas, com a finalidade de investir em tecnologia para conectar e interligar processos, a fim de otimizar os serviços prestados à população do Médio Piracicaba.
Finalizando o encontro com os prefeitos, foram apresentadas ações do Serviço de Inspeção Municipal(SIM), executadas pelo Consmepi. Nesta data, foi autorizado, também, pelos prefeitos da Amepi, a elaboração e adequação de projetos e, pelo Consmepi, o custeio de procedimentos que garantem a formalidade para os agricultores familiares, incentivando o empreendedorismo e a conquista de novos mercados, com geração de emprego e renda para todas as cidades.
