Entrega de títulos teve início em 2023 e esta será a quarta edição
02/09/2024 – A empresa Legaliza Brasil está chegando ao fim do trabalho de regularização fundiária urbana em Passabém. Nesta quinta-feira (5), serão entregues 94 títulos aos proprietários de imóveis da cidade. A próxima visita da empresa deverá ser para correção de dados e pendências deixadas para trás.
“Essa nova etapa, ela praticamente encerra porque o grande volume de entrega já aconteceu. O que nós temos agora de continuidade daqui pra frente, são algumas retificações, correções em alguns títulos e informações complementares no cartório”, informou a empresa.
Passabém saiu na frente e por isso está chegando ao fim do processo
A Reurb é um programa que visa regularizar a propriedade de imóveis urbanos, proporcionando segurança jurídica para as famílias e permitindo que as transações ocorram de forma legal. O programa inclui financiamento e apoio técnico.
Desta vez, devido às restrições impostas pela legislação eleitoral, não haverá cerimônia oficial. A própria Legaliza estará recebendo os beneficiados, no dia 5 de setembro às 17h no Auditório Municipal José Miguel de Sá.
O programa foi lançado em 2022 oferecendo a todos moradores de Passabém com imóveis em situação irregular, uma oportunidade de requerer a documentação definitiva do imóvel, a escritura. Todo o processo foi realizado em parceria entre a prefeitura e a equipe técnica da Legaliza Brasil
Além de todas as vantagens e segurança que a regularização fundiária proporciona ao proprietário, o programa se mostra vantajoso também para o Município. A partir da titularização, o imóvel passa a ser registrado de acordo com as normas legais, o que permite a correta tributação. Com isso, contribui para o aumento da arrecadação municipal, possibilitando investimentos em infraestrutura, educação, saúde e outros serviços públicos.
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