Grupo iniciou os trabalhos para produzir Termo de Referência que vai desenvolver projeto que contemplará todo parque (foto)
Seguindo as propostas apresentadas durante a campanha, o prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), nomeou uma comissão especial que irá desenvolver estudos com objetivo de criar um Termo de Referência para balizar projetos de efetivação do Parque Municipal do Areão.
A comissão, criada pela Portaria 222/2021, é presidida por Geraldo Magela “Dindão” Gonçalves e formada por representantes das secretarias de Meio Ambiente, Djaine Ferreira; Serviços Urbanos, Guilherme Barbosa; Procuradoria Jurídica, Cristiano Vasconcelos; Assessoria de Comunicação e Relações Públicas, Sérgio Henrique Braga. A comissão tem 90 dias para apresentar o Termo de Referência.
Em sua primeira reunião da Comissão, realizada na tarde dessa quarta-feira (17), o presidente deu boas vindas aos colegas de trabalho apresentando o que chamou de “prazeroso desafio”, de iniciar a revitalização do Parque Municipal do Areão: “uma área que era para ser a solução diante a falta de lazer na cidade, por descaso acabou se transformando em depósito de lixo e criadouro de animais peçonhentos e do mosquito da dengue e ainda vem causando insegurança aos moradores do entorno. Nosso desafio será promover uma verdadeira revolução no local e transformá-lo para que retorne ao objetivo para que foi criado”, disse.
Ainda durante a reunião, a comissão elencou uma série de providências a serem tomadas inicialmente. Uma delas é a solicitação ao Setor de Patrimônio do município e à Secretaria de Obras do registro imobiliário, planta planilaltimétrica, limites da área em memorial descritivo, entre outros documentos, referente ao Parque do Areão, para análise e tomada das providências pertinentes.
A Comissão também vai solicitar à Procuradoria Jurídica a legislação municipal referente ao parque, inclusive o Plano Diretor do Município – leis e decretos que regulamentam o espaço, bem como lei federal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Além disso, a construção do canil, que está paralisada, será reavaliada e estudos alternativos serão apresentados. A próxima reunião está marcada para a terça-feira (23) e acontecerá no próprio Areão, quando a comissão fará o zoneamento do parque, conforme legislação pertinente, já que o local é uma Unidade de Conservação (UC).
