Boa parte do público durante a sessão não assistiu o que foi prometido pela oposição
O morador de Santa Maria de Itabira não será penalizado graças ao bom senso da maioria dos vereadores da Câmara Municipal, que aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (22), projeto da Prefeitura solicitando abertura de crédito suplementar para uso do excedente financeiro apurado no Orçamento Fiscal deste ano, devido a verbas e repasses extras, ou seja, não estavam previstas.
Conforme aprovado, será possível usar 80% do superávit em obras e serviços já em andamento. Os 20% restantes, só poderão ser usados após nova apreciação da Câmara, fato que pode, em breve, gerar nova confusão.
Coube a Jair Lino, vereador de segundo mandato, esclarecer o que seria superávit orçamentário antes de ser aprovado
Antes de entrar para apreciação, o pedido para aplicar em obras e serviços 100% do superávit foi alvo de informações inverídicas nos últimos dias, ventiladas pela oposição nanica ao governo Reinaldo das Dores Santos. Por mensagens, estes parlamentares buscaram deturpar a verdade com notícias falsas aos moradores e o mais grave, aos próprios colegas vereadores.
Reunião tinha tudo para ser inflamada conforme anúncios em aplicativo
Ignorando a legislação e atropelando os reais motivos do pedido para aplicação do superávit, fato comum em todas as prefeituras do Brasil, uma vez que o Orçamento Fiscal para aplicação da verba pública é aprovado no ano anterior ao exercício, ou seja, até dezembro para aplicação no ano seguinte, recebendo nome de previsão orçamentária, a minoria tentou implantar que o governo queria um ‘cheque em branco’ para ‘torrar’ R$ 100 milhões.
Conforme a Prefeitura, o Orçamento anual pode fechar em dezembro de 2023 em R$ 42 milhões e que o superávit apurado será aplicado na demolição da ponte, que começa na próxima semana, conclusão e entrega da passarela, obras das pontes pênsil nas localidades de Cachoeira Alta e Palha, como também ponte no Barro Preto, calçamento na rua Hermínio Muzzi além de ações diárias nos setores de saúde e educação, que exigem aplicação mínima de 15% e 25%, respectivamente, do Orçamento Municipal.
Sete vereadores aprovaram a aplicação do superávit: Jair Lino, Geraldo Alves, Marcelo Coelho, Juliana Mara, Norberto Ferreira “Telo”, Rodrigo Reis “do Bar” e Cícero Cabral “Tuvico”.
