Tema está sendo pautado pelo vereador Djalma Bastos. Parlamentar quer também corte de privilégios na gestão pública monlevadense. Propostas podem gerar economia de R$ 4 milhões
FOTO: Muitas cidades do porte de João Monlevade têm um Legislativo com 11 vereadores, por isso não justifica termos 15”, diz Djalma Bastos
O vereador e ex-presidente da Câmara de João Monlevade, Djalma Bastos (PSD), inicia manobras para acabar com o pagamento do 14º salário aos servidores do Legislativo e caçar os dois dias de folga dos servidores municipais da Prefeitura e Câmara no dia do aniversário. O parlamentar também defende a redução do número de vereadores, dos atuais 15 para 11, como era até a legislatura que terminou em 2016.
Em conversa com o Folha Popular, na quinta-feira, 2 de maio, Djalma Bastos reconhece que os temas não agradam os servidores e agentes políticos, mas que João Monlevade precisa seguir exemplos e acabar com os privilégios e desperdícios de dinheiro no serviço público.
“Quanto ao fim da folga de dois dias no aniversário, a proposta é moralizar, pois já temos muitos feriados, o expediente é de segunda a sexta e no dia do pagamento de salários, o servidor só trabalha meio expediente, esses privilégios não cabem mais, não são aceitos pela sociedade, temos que rever e dar exemplo de gestão responsável do dinheiro público. Já o 14º salário dos servidores da Câmara, que custa cerca de R$ 400 mil por ano, instituído em novembro de 2011, é uma vergonha. Só João Monlevade paga este privilégio. Quando fui presidente da Câmara, consegui baixar uma portaria e suspender o pagamento por 11 meses, mas no entendimentos do Tribunal Regional do Trabalho o abono deveria ser restabelecido. Não foi a concordância do 14º, mas sim questão de lei, pois ele foi aprovado juntamente com a Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos servidores da Câmara pelo plenário, e apenas o plenário pode derrubá-lo, ou seja, depende da maioria dos vereadores. Mas vou entrar com um projeto de lei de iniciativa popular, ainda neste mês, pedindo a suspensão do abono devido à sua irregularidade, conforme o artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal, que prega a isonomia entre os servidores públicos municipais em relação ao salários, ou seja, a Câmara não pode pagar este benefício se os servidores da Prefeitura não têm”, diz Djalma Bastos.
O parlamentar reconhece que a medida é impopular, mas é preciso acabar com tais privilégios, pois o contribuinte, o trabalhador não aceita mais este tipo de situação.
Outra proposta que começará a ser discutida em breve por Djalma Bastos é a redução do número de vereadores, de 15 para 11, como era até a legislatura que terminou em 2016.
“Muitas cidades do porte de João Monlevade têm um Legislativo com 11 vereadores, por isso não justifica termos 15. Vamos discutir e apresentar resolução para que volte ao que era antes, 11 vereadores. Por ano, a economia com a redução do número de vereadores seria de R$ 600 mil, e somado ao fim do 14º, a Câmara deixaria de gastar cerca de R$ 1 milhão por ano, ou R$ 4 milhões durante um mandato, valor que poderia ser aplicado em diversas ações em nossa cidade”, complementa Djalma Bastos.
Em Itabira, cidade vizinha a João Monlevade, o vereador Neidson Freitas (PP), apresentou resolução para reduzir de 17 para 11 o número de vereadores na próxima legislatura, 2021/2025. Dez parlamentares assinaram a proposta que, se aprovada, representará economia de R$ 10 milhões em quatro anos.
Djalma Bastos elogiou a iniciativa e disse que Itabira pode cortar mais, como verba de gabinete (R$ 4.050 ) e redução do número de assessores (atualmente quatro para cada vereador). Na Câmara de Monlevade não existe verba de gabinete e cada vereador tem apenas um assessor.
Já a redução de salários, ele diz não fazer sentido, pois afasta da disputa pessoas realmente capacitadas para legislar.
“O vereador é um para-choque de tudo que acontece no município. Sem salário, ele não conseguirá atender ao Legislativo. Não concordo também com os privilégios aos deputados e magistrados. O país tem que se adequar à realidade”, concluiu Djalma Bastos, saindo para a sessão ordinária da Câmara, realizada excepcionalmente na quinta-feira (2), às 17h, devido ao feriando de quarta-feira (1º), Dia do Trabalho.
