A Prefeitura de João Monlevade, por meio do Setor de Fiscalização e Posturas, com orientação da Procuradoria Jurídica do município, está mapeando todos os lotes vagos da cidade para inclusão num banco de dados.
As informações são importantes para identificar os proprietários dos terrenos, que devem ser notificados para a limpeza das áreas, como estabelece o Código de Posturas do município. Já foram fotografados todos os lotes dos bairros Paineiras, Campos Elíseos e Nova Aclimação. Os próximos bairros a serem mapeados são o Belmonte e o Metalúrgico. Identificado o proprietário, ele é notificado para regularizar a área, com a retirada do mato ou entulho e cercamento do terreno.
Passado o prazo, a notificação pode evoluir para multa, que vai de 2 a 20 UFPJM (Unidade Fiscal da Prefeitura de João Monlevade). Cada unidade equivale a R$ 233,92. Na hipótese do dono do terreno não ser identificado, a Prefeitura de João Monlevade pode intervir na limpeza e cobrar judicialmente o valor gasto ao proprietário.
Denúncias
Por dia, o Setor de Posturas recebe de cinco a sete reclamações de lotes sujos. Denúncias sobre terrenos com mato, lixo ou entulho podem ser repassadas pelos telefones: (31) 9 9489-3893 ou 3859-2571.
