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- Segundo o secretário municipal de Saúde, Rafael Sá, a Prefeitura recebeu do Governo Federal neste mês de novembro apenas um terço do valor total do repasse necessário para cobrir a folha de pagamento de todos os profissionais
9/11/2024 – A Prefeitura de São Sebastião do Rio Preto está sendo acusada de pagamento incompleto aos profissionais da enfermagem. Segundo denúncia apresentada ao Folha Popular, os contracheques dos profissionais da saúde que atendem na rede pública municipal vieram faltando grande parte do valor repassado pelo Governo Federal para complemento do piso salarial da enfermagem.
A responsabilidade pelo problema foi atribuída ao Governo Federal. Segundo o secretário municipal de Saúde, Rafael Sá, a Prefeitura recebeu apenas um terço do valor total do repasse necessário para cobrir a folha de pagamento de todos os profissionais da enfermagem. A redução do recurso foi resultado de uma decisão unilateral do ente federal e pegou a todos de surpresa.
Além de não ter sido avisado, o Município não dispõe de orçamento para fazer a complementação do salário da categoria por conta própria.
“Nós seguimos todos os critérios legais como é feito desde a criação do benefício, então não temos uma explicação para o que aconteceu” afirmou o gestor municipal da Saúde de São Sebastião.
A denúncia dirigida ao Folha Popular também surpreendeu Rafael de Sá. “Nós conversamos com os funcionários, explicamos o que aconteceu e que estamos buscando uma solução junto ao Governo Federal. Eles estão sabendo o motivo e sabem que estamos aguardando resposta”.
De acordo com o secretário, “os recursos que têm sido enviados pelo Ministério da Saúde estão sendo repassados integralmente aos profissionais da enfermagem, ou seja, neste momento a conta encontra-se zerada até que seja enviado um novo repasse. Como o Ministério da Saúde ainda não enviou recursos suficientes para pagar o valor integral, a Prefeitura decidiu que fosse rateado todo o recurso contido na conta para que não fosse injusto no pagamento dos servidores, aguardando novo repasse para pagar a diferença faltante.
A Secretaria Municipal de Saúde oficiou o Ministério da Saúde com o objetivo de requerer a suplementação dos recursos federais para pagar esta diferença do retroativo.
Segundo Rafael Sá, o Município cumpriu todos os protocolos processuais exigidos pelo programa. A Prefeitura fez questão de verificar os dados pedidos nos documentos, e ele afirma que não foi identificado nenhum erro.
Num primeiro contato, entretanto, o órgão federal alegou que o repasse foi de acordo com os dados apresentados. Mas o secretário garante que os dados foram os mesmos repassados nos meses anteriores que garantiram o pagamento integral do piso.
A preocupação dos trabalhadores é de ficarem sem seus pagamentos em pleno fim de ano.
