Diante da situação enfrentada pelo Município, que também é uma realidade em todo o estado, os gestores de Catas Altas se reuniram nesta quinta-feira (08) para propor estratégias para ajudar na superação da atual crise.
“Este é um momento crítico. Decretamos estado de calamidade financeira, mas estamos aqui para tentar reverter esse quadro, cumprindo todos os nossos compromissos. O transporte universitário continua funcionando, os serviços básicos e essenciais estão sendo realizados, mas estamos nos alinhando para encontrar maneiras de continuar mantendo tudo isso”, explica o prefeito José Alves Parreira.
Além das estratégias de gestão, a equipe aproveitou a oportunidade para esclarecer alguns boatos enviados por meio de áudios e textos em redes sociais e aplicativos de mensagens de celular.
De acordo com o vice-prefeito, Fernando Rodrigues Guimarães, esses boatos, apontando a administração pública como responsável pela situação, desconsideram que são fatores externos que colocaram o município nestas condições.
“Muitas pessoas não têm conhecimento sobre o funcionamento de uma administração pública e acreditam em qualquer coisa que escutam. As pessoas que têm divulgado essas inverdades deveriam, primeiro, atuar dentro de uma prefeitura, entender como ela funciona na prática para, depois, se posicionarem”, justifica.
“Um exemplo desses absurdos que vêm sendo divulgado é que estamos bebendo água de esgoto, porque as duas redes estariam, supostamente, interligadas. De onde essa pessoa tirou isso? Imagina o alarme que isso pode causar na cidade de forma errônea. Quem quer um dia gerir uma cidade deve ter cuidado com o que fala, pois é preciso ter provas”, completa Fernando.
Segundo Parreira, as mensagens afirmam ainda que a atual situação financeira de Catas Altas é resultado de uma gestão desunida, ineficiente, sem liderança e sem planejamento.
“Para quem não sabe, essa circunstância é decorrente da ausência e/ou atrasos de repasses financeiros por parte do governo do Estado de Minas Gerais. Em 31 de outubro, a dívida com Catas Altas já tinha atingido R$ 2.399.646,85, valor este que vem crescendo a cada dia”, explica o prefeito.
Como parâmetro, essa dívida representa, hoje, o equivalente a um mês das receitas totais do município. “As despesas continuam existindo mesmo quando os valores não entram no caixa da Prefeitura. Com isso, temos que tirar recursos de outras fontes para investir nos setores, onde as verbas repassadas pelo Estado deveriam ser aplicadas.”
Parreira completa que a maioria das ações, como revitalização de praças, troca da iluminação por LED, alguns projetos educacionais, sociais e de meio ambiente, capacitações do setor turístico, compra de terreno para construção do Centro Educacional, entre outros, estão sendo feitas com recursos específicos para tais finalidades.
É o caso da Cfem, uma Compensação Financeira sobre Exploração de Recursos Minerais que as mineradoras devem repassar aos municípios onde acontecem suas atividades.
Porém, esse recurso deve ser empregado apenas em projetos que tragam benefícios para a população (na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde, da educação e da questão social) que possam compensar os danos da mineração.
Além disso, é um recurso de utilização limitada que não pode ser aplicado em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal.
“Atualmente, temos vários projetos em andamento que só podem ser quitados com esse recurso da Cfem. É com ele que estamos conseguindo dar continuidade ao nosso planejamento. É com ele que, ainda, Catas Altas está conseguindo se desenvolver. Porém, ele não é suficiente, pois muitas despesas, como pagamento de pessoal da saúde, por exemplo, não podem ser quitadas com esse recurso”, explica Parreira.
“Queremos deixar bem claro para todo mundo que a Prefeitura não está gastando dinheiro de forma irresponsável. Cada centavo está sendo pago com as verbas que são permitidas por lei”, completa Guimarães.
