Audiência Pública para tratar do assunto foi realizada na última quinta-feira
A Câmara Municipal de João Monlevade promoveu na tarde da última quinta-feira, 20, uma Audiência Pública para discutir sobre atual situação da feira livre no município. O evento atendeu ao requerimento 29, do vereador Belmar Diniz (PT) que, segundo ele, foi motivado após a carta aberta apresentada pela presidente da Associação dos Artesãos e Produtores de Alimentos Caseiros (Solidariarte), Elaine de Andrade, durante o uso da Tribuna Popular na reunião ordinária do Legislativo no mês de março.
De acordo com Belmar, na fala da presidente ficou clara a necessidade de buscar esclarecimentos entre os membros da associação e autoridades. O vereador explicou que o objetivo da reunião é encontrar uma solução para o problema, fornecendo melhor comodidade aos feirantes e ao público.
A presidente da Solidariarte, Elaine de Andrade Oliveira, fez um breve relato sobre o trabalho da Associação, que segundo ela reúne cerca de 120 associados entre artesãos e produtores agrícolas. Ela expôs os desafios enfrentados pela associação, como a falta de diálogo e articulação com o poder público, a descontinuidade das políticas públicas e a pandemia de COVID-19 que, segundo ela, aumentou a informalidade.
Atualmente, a feira não possui local fixo e está funcionando na rua Lila Bicalho. Elaine defendeu a permanência da feira neste local. Durante a reunião, um vídeo foi apresentado com depoimento de vários feirantes que também pedem a permanência da feira na rua Lila Bicalho. “Precisamos criar identidade local. Várias cidades fecham as ruas onde são realizadas as feiras, por que João Monlevade não pode? Queremos um local onde a feira seja respeitada, valorizada e tenha uma identidade”, disse.
Por sua vez, o representante da Assessoria de Governo, Antônio Neto, destacou o apoio dado pelo Executivo para os feirantes. Ele informou que para que a feira ocorra, são mobilizadas 7 secretárias, Casa de Cultura e o DAE, com o envolvimento de cerca de 50 servidores direta e indiretamente.
O secretário de governo, Gentil Bicalho, e o chefe de gabinete, Geraldo Giovane, reforçaram o apoio dado pela Prefeitura e colocaram a Administração Pública à disposição para buscar alternativas de espaço onde a feira possa se instalar. Eles lembraram que a área territorial do município é limitada o que dificulta encontrar opções. Gentil também endossou que o Governo não tem medido esforços e que inclusive já foi verificado um espaço para o funcionamento de um mercado, porém o valor solicitado foi muito alto.
A representante do Cáritas e do Fórum Regional da Economia Popular, Lucimere Leão, destacou a importância da discussão para encontrar um espaço para que a feira funcione no município, principalmente porque, segundo ela, João Monlevade é uma cidade central e será palco no mês de maio da Feira Regional, quando estarão reunidos os feirantes das 17 cidades do Médio Piracicaba.
O presidente, Fernando Linhares (União), e os vereadores Gustavo Maciel (Podemos), Leles Pontes (PR), Gustavo Prandini (PTB), Bruno Cabeção (Avante), Thiago Titó (PDT), Tonhão (Cid.) e Vanderlei Miranda (PL) também estiveram presentes na reunião. Eles apresentaram algumas sugestões e se colocaram à disposição para contribuir com os debates e encontrar soluções que sejam favoráveis a todos os envolvidos.
Em sua fala, Padre Francisco Guerra, destacou a importância da Feira Livre para a cidade e afirmou que o seu posicionamento não é de oposição ao funcionamento da feira em frente à Igreja, mas sim de alguns problemas decorrentes da realização no local. Entre os problemas, ele listou a obstrução da entrada da igreja no horário da missa, a utilização dos espaços da igreja para armazenar parte dos objetos da feira e o uso dos banheiros, que segundo ele são deixados em condições que impossibilitam o uso para o público da missa à noite. O padre também se colocou à disposição “para buscar uma solução que garanta o bem comum e que ninguém saia prejudicado”.
Ao final da reunião, foi definida a composição de uma comissão representativa que será responsável por discutir sobre a situação da feira. A comissão será formada por representantes da Câmara Municipal, Cáritas Diocesana, Igreja, artesãos, feirantes, Solidariarte, Acimon e Universidades.
