O Termo de Revogação foi assinado pelo prefeito interino de João Monlevade nesta quinta-feira
01/12/2023 – O prefeito interino de João Monlevade, Fabrício Lopes (Avante), anunciou nessa quinta-feira (30), a retomada de uma área doada por escritura pública para o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat). O terreno fica no bairro Cruzeiro Celeste, possui 2.711,05 metros quadrados e foi doado em 2001.
Fabrício Lopes informou que, após várias tratativas, está sendo revertido o processo da doação, por meio de um Termo de Revogação de Doação de Imóveis firmado entre a Prefeitura de João Monlevade e o Sest/Senat. Este ato visa desvincular o terreno da obrigação inicial e possibilitar a redefinição do uso da área em prol dos interesses municipais. A iniciativa ocorre porque o Sest/Senat possui uma unidade de atendimento em outra localidade no município.
“A escritura pública que formalizou essa doação está sendo revista, e em breve teremos o terreno novamente registrado em nome do município. Estamos, neste momento, conduzindo estudos para determinar a melhor destinação para esse espaço, visando atender às necessidades e demandas da comunidade”, destacou o prefeito interino.
Para formalizar a revogação da doação, Fabrício Lopes ressaltou o apoio do presidente do Conselho Regional de Minas Gerais do Sest/Senat, Rubens Lessa Carvalho, que assinou o documento revertendo o ato de doação do terreno e reforçou o compromisso de manter-se à disposição da Prefeitura no que for necessário. Ele também frisou a colaboração da gerente da unidade de João Monlevade, Mariângela Melgaço de Oliveira, em todo o processo na busca das tratativas para atender aos interesses da comunidade e promover o desenvolvimento local.
A gerente esteve no gabinete do prefeito interino para a formalização oficial do documento de repasse do terreno do Sest/Senat ao município. A ação foi acompanhada pelo Assessor de Governo, Gentil Bicalho, e pelo Procurador Jurídico, Hugo Lázaro Marques Martins.
