Recursos humanos da Prefeitura nega
20/06/2021 – A reportagem do Folha Popular recebeu, na quarta-feira (3), denúncia de que a Prefeitura de Itambé do Mato Dentro segue ignorando o concurso público 001/2017, homologado para os cargos de auxiliar de biblioteca, especialista em educação, motorista de carteira B, psicólogo e enfermeiro.
A prática, conforme a denúncia, teve início em 2017, após a reeleição do ex-prefeito José Elísio de Oliveira (MDB), que publicou decreto retardando para janeiro de 2021 as contratações de dezenas de aprovados de várias cidades da região. Para suprir os setores, as vagas foram preenchidas por meio de contratos e processos seletivos.
A decisão gerou processo investigatório contra José Elísio, movido pelo Ministério Público (MP), conforme número MPMG-0317.19.000538-7.
Neste ano, sob o comando da ex-secretária de Saúde da cidade, eleita prefeita, Cleidileny Aparecida Chaves (PP), a prática ganhou novos contornos, com provável prorrogação, colocando nos cargos novos aliados políticos, engavetando novamente o concurso público homologado em 2017.
“Muitas pessoas estão aguardando convocação e posse, o que raramente acontece. A Prefeitura realizou, por exemplo, alguns processos seletivos para enfermeiro para atender na barreira sanitária, porém, estas pessoas estão no Posto de Saúde Municipal, trabalhando no lugar de quem fez o concurso”, diz a denúncia, apontando que muitas pessoas que passaram moram em outras cidades e não sabem que o concurso foi prorrogado.
A reportagem enviou, na segunda-feira (8), questionamentos para o setor de Recursos Humanos e Jurídico da Prefeitura, mas não obteve resposta até o fechamento da edição impressa do Folha Popular, que circulou na quinta-feira (11).
Prefeitura esclarece situação
Na sexta-feira (12), às 14h49, as respostas em relação as denúncias foram enviadas ao Folha Popular. Veja o que diz a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro:
Inicialmente, cumpre ressaltar que é inverídica a alegação de que a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG está deixando de convocar aprovados no concurso 001/2017. Registra-se que o prazo de vigência do aludido Concurso Público fora “prorrogado” pela Gestão anterior, nos termos da Lei, sendo que os aprovados são nomeados e convocados em estrita observância da ordem de classificação, bem como em atenção ao número de vagas existentes e às necessidades do Município.
Cumpre mencionar, ainda, que determinados Cargos não foram lotados pelo referido Concurso Público, haja vista a ausência de aprovados para o respectivo Cargo ou desinteresse dos aprovados em tomar posse. Ressalte-se que o ordenamento jurídico municipal concede o prazo de 30 (trinta) dias para posse dos aprovados após a nomeação, sendo que o referido prazo deve ser respeitado após cada nomeação. Ademais, alguns servidores que tomaram posse e efetivamente entraram em exercício pediram exoneração após algum tempo, pelo que o respectivo cargo tornou-se vago novamente.
Com efeito, a fim de possibilitar a continuidade de serviços públicos essenciais, a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG realizou processos seletivos para contratação temporária de funcionários para prestação de serviços nas funções/cargos ainda não lotados ou que se tornaram vagos após a homologação do Concurso, o que é permitido pelo ordenamento jurídico pátrio.
