“Isso simplesmente não procede e acredito que toda Barão de Cocais pode ser testemunha disso”, diz Décio Santos em nota
Conforme o Ministério Público (MPMG), o desvio de vacinas contra a Covid-19 pode levar à prisão o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo Santos (PSB).
De acordo com as informações, o prefeito e a esposa foram vacinados nos dias 15 e 25 de fevereiro de 2021, respectivamente, contrariando o Plano Nacional de Imunização e também o plano elaborado pela cidade, que previa prioridade apenas para os profissionais da saúde diretamente envolvidos no enfrentamento da doença.
Segundo a Denúncia da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, o prefeito “com o poder de gerência sobre a política de vacinação e ciente das normas atinentes, decidiu ser vacinado, bem como determinou que sua esposa igualmente o fosse, em detrimento dos indivíduos que deveriam e mereciam receber a vacina em primeiro lugar”.
Barão de Cocais recebeu, em 11 de fevereiro, a primeira remessa, de 609 doses que deveriam ser aplicadas nos grupos prioritários (idosos e classe médica que atendia diretamente os pacientes acometidos pela Covid-19). O prefeito alegou que estava exercendo a atividade de dentista quando foi vacinado, mas, de acordo com o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto para apurar o caso, “não há nada demonstrando que tais serviços foram por ele realizados”. Sobre a esposa, não foi juntado nenhum comprovante de que ela é dentista nem que estivesse exercendo a profissão na ocasião da vacinação, segundo o PIC.
O MPMG requer condenação nas sanções do artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, que considera crime de responsabilidade apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio; e por duas vezes, na forma do artigo 69 do Código Penal. A pena prevista é de reclusão, de dois a 12 anos, por cada um dos crimes.
NOTA DO PREFEITO DÉCIO SANTOS
Recebi nessa quinta-feira, dia 02 de setembro, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais sobre suspeitas referentes à minha vacinação e da minha esposa durante a campanha de imunização contra a Covid-19.
De acordo com o que foi noticiado pelo Ministério Público, não foi demonstrado que eu atuava como dentista. Bom, isso simplesmente não procede e acredito que toda Barão de Cocais pode ser testemunha disso.
Tenho imenso respeito pelo MP e pelos órgãos de investigação. Mas como todos vocês sabem, somos dentistas e fomos vacinados, assim como demais profissionais, após todos os da linha de frente do Serviço Público no combate à Covid. Outros dentistas e trabalhadores da saúde também receberam a primeira dose naquele momento.
Meu trabalho como dentista, graças a Deus, é conhecido por todos e minha esposa, além de profissional atuante, é diretora da clínica onde trabalhamos.
Confio na Justiça e continuarei colaborando com as investigações, como já vinha fazendo. Estou, como sempre estive, aberto a prestar os esclarecimentos e com a consciência tranquila, independentemente da aceitação ou não da denúncia.
Me orgulho da minha profissão de dentista, dos meus pacientes e das minhas funções como prefeito. Jamais desrespeitaria esses compromissos que assumi quando me formei e quando tomei posse como prefeito municipal.
Como todos os desafios já superados, tenho certeza que mais esse também será.
Vamos com fé. Obrigado pelo apoio de sempre! Um forte abraço.
Décio dos Santos
