O prefeito rejeitou a proposta dos vereadores sob a alegação de falta de recursos
Valor pago é o menor da região. Servidores pedem reajuste há seis anos
Frustração e revolta. Esses são os sentimentos que definem a situação do servidor público da Prefeitura de Barão de Cocais. Depois de uma espera de seis anos, um gesto de boa vontade da Câmara Municipal trouxe esperança de um ajuste no valor do cartão-alimentação da classe. Entretanto, a iniciativa do Legislativo não foi suficiente para resolver o problema. O prefeito, reeleito em 2020, Décio Geraldo dos Santos (PSB), já sinalizou que não tem intenção de investir o valor devolvido pela Câmara de Vereadores, o duodécimo da gestão 2022, para reajustar o benefício.
A sugestão da Câmara, por meio de indicação da mesa diretora, aprovado por unanimidade entre os vereadores, era usar o recurso do duodécimo 2022 devolvido pelo Legislativo, no total de R$ 2,34 milhões, para ratear entre os servidores, reajustando assim o valor do cartão-alimentação, pleiteado desde de 2017.
Esse valor devolvido para a Prefeitura é referente à economia em recursos que o poder Legislativo recebe através de repasse mensal do poder Executivo, utilizado para manutenção dos trabalhos, salários e demais despesas. Cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário.
Caso a proposta fosse acatada, o benefício poderia se aproximar do valor reivindicado no ano passado pelo sindicato. “A arrecadação para 2022 foi alta e tínhamos plano de reestruturação da Câmara com mudança de prédio, instalação do Procon, do CAT, da Escola Legislativa, o que não ocorreu”, disse o presidente do Legislativo cocaiense, João Batista Lima (PSDB), justificando a sobra do recurso. Todo o projeto foi adiado.
Este ano, os trabalhadores estão pedindo R$ 1 mil de benefício. Entretanto, diante da condição na qual a Prefeitura vem tratando o assunto, o repasse da Câmara não é visto com entusiasmo pela categoria.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barão de Cocais, Santa Bárbara e Catas Altas (Sindcabasa), Rita Ribeiro, além da Prefeitura não reajustar o cartão-alimentação há seis anos, o valor do benefício na cidade é o menor recebido por servidores na região. O congelamento do benefício agrava ainda mais a perda salarial acumulada nesse período.
“O reajuste do cartão-alimentação iria beneficiar principalmente os servidores de menor faixa salarial, que recebem até dois salários mínimos”.
A divergência no rateio da verba parlamentar coincide com a data-base da categoria, que busca negociar direitos e reajustes salariais no momento com a Prefeitura. Na pauta original, entregue em dezembro, os servidores reivindicam que o prefeito aumente para R$ 1 mil o cartão-alimentação. O valor sugerido pelos vereadores já ajudaria muito a classe.
O benefício atualmente é de R$ 260. E se o governo aceitar dividir o recurso devolvido pela Câmara passaria para R$ 424, segundo estimativa do sindicato.
Na tentativa de sensibilizar o governo, Rita Ribeiro disse que os servidores acompanharam a votação da proposta deles na Câmara e agora estão tentando discutir o assunto pessoalmente com Décio Santos. O objetivo é conseguir uma reunião com representantes do prefeito, mas ainda não foram atendidos.
“Já faz um tempo que a gente vem lutando com essa pauta de valorização do ticket-alimentação e pedindo o apoio da Câmara e a gente agradece o apoio”, disse a sindicalista, afirmando que só falta boa vontade ao governo para liberar o reajuste.
No entendimento dela, a Câmara resolveu o problema para 2023, dando tempo suficiente para o governo se planejar para os próximos anos. “Orçamento para isso tem”, alegou ela.
Em vídeo mostrado por um vereador em suas redes sociais, o prefeito rejeitou a proposta dos vereadores, sob a alegação de falta de recursos. Ele deixa claro que não pretende correr o risco de oferecer um aumento que não pode manter. No áudio, ele diz que não poderia acatar a sugestão, sem garantia de que teria recursos para manter o valor nos próximos anos. “A gente tem que agir não pensando só neste ano, mas no ano que vem, nas próximas gestões”, argumentou o prefeito num trecho do áudio.
Décio Santos diz ainda que esse reajuste só será possível depois que Barão de Cocais apresentar produção de 4 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
A reportagem também tentou ouvir o secretário adjunto de Gabinete, Leonei Morais Pires, sobre o assunto. Ele pediu para enviar os questionamentos por meio de mensagens de WhatsApp, ficando de retornar mais tarde. Até o fechamento desta matéria, às 15h40, o secretário ainda não havia retornado.
