Mesmo com posicionamentos contrários aos pedidos, todos os vereadores concordaram em reavaliar o projeto que tramita na Câmara há quase 90 dias
Referido site mentiu ao dizer que o jornal teria publicado que Santa Maria de Itabira teria perdido mais de R$ 10 milhões
28/04/2025 – O site Plantão Santa-mariense, financiado com dinheiro da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira (Dispensa de licitação 018/2025), está sendo usado de forma sorrateira para deturpar informações publicadas pelo portal “ofolhapopular.com.br” referentes à matéria “Manobra da Câmara de Santa Maria de Itabira poderá gerar perda de mais de R$ 10 milhões para 11 cidades”, postada no dia 15 deste mês, informando que os vereadores colocaram o município em situação delicada ao tirar para vista (adiar) o projeto de lei que valida a quarta alteração no Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico (Corsab), responsável pelo recebimento e manejo de resíduos sólidos (lixo) de 11 cidades da região.
Entre as cidades associadas, Santa Maria é a única que ainda não aprovou o projeto, que foi protocolado na Câmara Municipal em 14 de janeiro deste ano.
Manobra de retirar projetos para vistas é facultada aos parlamentares
Olacir Aparecido “Grilo” e Carlos Luciano (os dois a dir.) foram os autores do pedido de vistas e de mais 30 dias para investigar o projeto
Com a manobra, realizada na sessão de segunda-feira (14), a alteração não será, por enquanto, realizada, o que pode gerar perda de até R$ 10 milhões em recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para as cidades associadas. Por outro lado, o Folha Popular solicitou, no dia 16, as devidas informações que motivaram a retirada do projeto de pauta, mas ainda não foi atendido.
Entenda
O ex-prefeito e atual vereador Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira “Grilo” (CID) foi o autor do pedido de vista ao projeto, alegando a necessidade da presença da secretária municipal de Meio Ambiente, Raquel Oliveira, no Legislativo para mais esclarecimentos.
A vereadora Fabiane Procópio Viana Duarte “Fafá de Valmir” (REP) e o vereador Felipe Dias Bretas “da Autoescola” (REP) leram o projeto e tentaram explicar aos colegas que não justificava a suspenção, uma vez que seria apenas atualização do cartão CNPJ com a mudança de nome.
“Ficou feio para Santa Maria. Um projeto que está na Câmara desde janeiro e quando vai à votação, é retirado. O problema é que não é só a nossa cidade que fica prejudicada, mas as outras 10 que compõem o consórcio. Estima-se um prejuízo milionário, recursos que seriam usados para comprar um caminhão coletor e compactador zero quilômetro para cada cidade”, disse Fafá.
Conforme sugeriu o vereador Carlos Luciano Ferreira da Silva (Avante), o projeto ficará engessado na Câmara por mais 30 dias, tempo que pode comprometer a assinatura de convênio com o MMA e confirmar a perda do recurso.
Mesmo com posicionamentos contrários, o pedido para retirar o projeto de pauta foi assinado por todos os vereadores.
Sobre a mudança
A 4ª alteração no Protocolo de Intenções e Estatuto do Corsab oficializa mudanças de nomenclatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), na Receita Federal, passando o nome de Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos (CPGRS), para Consórcio Regional de Saneamento Básico (Corsab). Outra mudança faz referência à estrutura administrativa.
“Anteriormente, prestávamos serviços voltados para resíduos sólidos, e hoje, com a alteração do estatuto, conseguiremos atender todos os serviços que abrangem as quatro esferas do saneamento básico, sendo elas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana”, esclareceu a diretoria do Corsab.
As alterações foram aprovadas pela assembleia geral da agência em dezembro de 2024 e permitem maior eficiência na gestão de serviços regulatórios nos municípios consorciados.
O consórcio está aguardando outras regularizações para firmar o convênio com uma agência reguladora de saneamento básico. “Isso será de grande benefício para os nossos municípios consorciados, pois estaremos fornecendo um serviço de assessoria para regulação, suporte técnico e fiscalização dos serviços de saneamento do município”, esclareceu a diretoria.
O objetivo principal do Corsab, conforme o estatuto, é a união de esforços entre os seus participantes visando a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, gerenciamento da destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais, provenientes dos estabelecimentos de saúde e de construção civil e demais tipos de resíduos, a gestão associada dos serviços de saneamento básico em geral, conforme a demanda dos municípios, bem como gestão e segurança do trabalho e saúde ocupacional dos colaboradores dos municípios consorciados”, completou a nota.
- Matéria publicada na edição 827 do Folha Popular
VEJA O QUE O SITE FINANCIADO PELA CÂMARA PUBLICOU
Câmara de Santa Maria de Itabira contesta conteúdo tendencioso de jornal e reafirma compromisso com a verdade
Com base em documentos oficiais, Câmara desmente alegações sobre consórcio e
cobra mais responsabilidade na divulgação de informações
A Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira se manifestou nesta terça-feira, 16 de abril, sobre informações divulgadas pelo jornal Folha Popular (Mentira. A matéria foi publicada no ofolhapopular.com.br) a respeito da 4ª alteração estatutária do Consórcio Público Intermunicipal. Segundo os vereadores, a matéria assinada pelo jornalista Ludmar Pereira (Mentira. A matéria não foi assinada pelo jornalista) apresenta uma série de distorções e tenta descredibilizar o trabalho do Legislativo municipal.
Entre os principais pontos questionados, está a afirmação de que Santa Maria de Itabira teria perdido mais de R$ 10 milhões (Mentira. A publicação não traz está informação) e que o recurso seria utilizado para a aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo. A Câmara afirma que essa informação não consta no projeto de lei enviado pelo Executivo e não é oficial.
Outro erro apontado foi em relação à votação do pedido de vista ao projeto. De acordo com a publicação do Folha Popular, os vereadores Fafá e Filipe teriam rejeitado o pedido o que foi prontamente desmentido (Mentira: a publicação na verdade diz que os dois foram votos vencidos porque não conseguiram convencer os pares). O pedido de vista, segundo a Câmara, foi aprovado por todos os vereadores; (veja vídeo fim da matéria).
REPÚDIO
Os demais esclarecimentos publicados pelo ‘plantaosantamariense’ não foram enviados à reportagem conforme solicitações no dia 16 de abril.
O Folha Popular repudia tais aberrações; narrativas sorrateiras para distorcer a realidade.
Reafirmamos que as informações trazidas pela matéria foram obtidas no decorrer da sessão da Câmara Municipal do dia 14 de abril com complementos obtidos na gerência do Consórcio Regional de Saneamento Básico (Corsab). Lembramos também que foram solicitadas todas as informações em relação aos reais motivos que embasaram a retirada do projeto de pauta, as quais não foram informadas pela Câmara até o dia 28/04/2025, pelo visto, propositalmente para criar e manter tais narrativas.
