O encontro terá início às 14h no plenário do Legislativa
18/08/2025 – A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realiza nesta terça-feira (19), a primeira reunião de comissões permanentes do segundo semestre. O encontro acontecerá a partir de 14h, no plenário do Legislativo.
Oito projetos foram lidos na última reunião ordinária, no dia 07 de agosto e encaminhados para análises das comissões permanentes da Câmara.
As pautas são: projeto de lei complementar n.º 03/2025 que “Altera a Lei Complementar n.º 624, de 04 de novembro de 2005, para criação do cargo de médico veterinário.” Autoria do Executivo Municipal.
Análises das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
Projeto de Lei n.º 23/2025 que dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Especiais e contém outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
Análises das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; Política Urbana e Rural, de Habitação e de Serviços Públicos; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
Projeto de lei n.º 24/2025 que dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
Análises das comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; e Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Projeto de lei n.º 25/2025 que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.329, de 07 de novembro de 2024 – Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.” Autoria do Executivo Municipal.
Análises das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e de Administração Pública.
Projeto de Lei n.º 26/2025 que dispõe sobre a denominação da sede administrativa do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.” Autoria do Executivo Municipal.
Análises das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e de Administração Pública.
Projeto de Lei n.º 27/2025 que, “Dispõe sobre a regularização do serviço de táxi no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, estabelece critérios para sua exploração e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
Análises das comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento Tomada de Contas e de Administração Pública.
Projeto de Resolução n.º 03/2025 que homenagem aos 100 anos da senhora Rita da Motta Moreira Bicalho, de autoria do vereador Marcos Antônio Bicalho.
Análise da Comissão Especial.
Projeto de resolução n.º 04/2025 que institui a premiação ‘Atleta Destaque do Ano São Gonçalo do Rio abaixo’, de autoria do vereador Rafael Ferreira Neves.
Análise da Comissão Especial.
