Veto ao projeto de Flavinho Terra Branca foi em escrutino (colocado em urna) secreto
06/06/2025 – Pauta cheia marcou a 10ª reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, realizada na noite desta quinta-feira (5).
A sessão contou com quórum completo, funcionários da casa, imprensa e público em geral. A reunião foi transmitida ao vivo pelo Youtube da Câmara.
Após a chamada inicial e leitura da ata da sessão anterior, teve início o tempo de fala dos vereadores na tribuna. Discursaram o presidente Marlon Túlio Pessoa Costa, vereadores Gladston de Castro, Diego Ribeiro, Flávio Silva “Flavinho Terra Branca”, Marcos Bicalho “Kito” e Edirlei Júnior “Juninho de Edirlei”.
Eles falaram de temas diversos, como a campanha Junho Violeta, que debate e conscientiza sobre maus tratos à pessoas idosas, visita agenda para esta segunda-feira (9) à Prefeitura de Rio Piracicaba, necessidade de cursos teóricos e práticos para o são-gonçalense, sobre o projeto que homenageia a professora Maria Eunice Moreira Bicalho “Nicinha”, que nasceu no distrito de Santa Rita de Pacas [retirado de pauta para novas avaliações], incoerência adotada na oferta de trabalho para pessoas em vulnerabilidade social apenas com mais de 35 anos, ações de preservação ambiental, devido ao Dia Internacional do Meio Ambiente, a Semana Cultural realizada no município, palestra realizada referente ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com organização da Amasgra, entre outros temas.
Os vereadores apresentaram e aprovaram 81 indicações para obras e ações por toda a cidade.
Veto do prefeito
Foram apreciados ainda dois projetos de lei e um veto da Prefeitura ao projeto do vereador Flavinho Terra Branca.
O projeto aprovado trata de mudanças em lei que formaliza cobrança para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos do município
Outro projeto aprovado dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Rio Abaixo (Fundesg), excluindo-se a modalidade denominada Fundo de Garantia para Fundo de Equalização.
O Fundo de Garantia era responsável em caso de inadimplência por parte do tomador do empréstimo, em modo de garantia a dívida. O município está se resguardando quanto a possibilidade de não pagamento dos beneficiados.
Em votação secreta, foi aprovado por unanimidade o veto ao projeto do vereador Flavinho Terra Branca, que propunha a denominação de rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Recreio, em homenagem à padroeira do Brasil, devido a sua importância religiosa e cultural no país.
Contudo, o Executivo informou que já existe no município uma via pública com a mesma denominação, localizada na comunidade do Borges, por isso foi vetado e todos os vereadores concordaram conforme apurado na urna.