Presidente Joaquim Andrade assina documento durante sessão ordinária
26/11/2024 – Na última quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo realizou sessão ordinária para análise das contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. Sob a presidência de Joaquim Andrade dos Reis, os trabalhos ocorreram na sede da Câmara, localizada na Praça Alcino Quintão, nº 20.
A sessão contou com a presença dos vereadores Eliza da Silva Andrade Duarte, Joaquim Andrade dos Reis, José Siqueira Lage, Juventino Antônio de Sá, Maria de Lourdes Duarte Quintão, Paulo Neves da Silva e Solange Oliveira Andrade. O vereador Ernani Sana de Morais esteve ausente, com justificativa formalizada.
Após a abertura dos trabalhos e a invocação das bênçãos de Deus, foi realizada a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que recomendou a aprovação das contas do exercício de 2022 e do Decreto Legislativo 001/2024. Em seguida, iniciou-se a votação nominal.
Foram favoráveis a aprovação das contas e do Decreto Legislativo os vereadores Eliza da Silva Andrade Duarte, José Siqueira Lage, Juventino Antônio de Sá, Paulo Neves da Silva, Solange Oliveira Andrade e Joaquim Andrade dos Reis. Os votos favoráveis foram fundamentados no parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado e no relatório da Comissão de Finanças e Orçamento.
A vereadora Maria de Lourdes Duarte Quintão, que foi contrária a aprovação, apontou falhas na execução de metas educacionais, como a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos e ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos. Também mencionou denúncias de irregularidades em licitações e uso inadequado de máquinas públicas em obras privadas. O vereador Júlio Rufino de Sá acompanhou os argumentos apresentados pela vereadora Maria de Lourdes.
Com o resultado de 6 votos favoráveis e 2 contrários, as contas da Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo referentes ao exercício financeiro de 2022 foram aprovadas, assim como o Decreto Legislativo 001/2024.
