Sessão contou com a presença de todos os vereadores
25/03/2025 – A última reunião ordinária deste mês de março da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, realizada nesta segunda-feira (24), pautou leituras de ofícios, pareceres e aprovações de projetos em primeiro turno.
A sessão, aberta pelo presidente Jair Lino de Carvalho Lage “Jair da Saúde”, contou com a presença de todos os membros da legislatura.
Verba federal
O primeiro tema da pauta informou os valores pagos pela União ao Município nos meses de janeiro e fevereiro, totalizando R$ 4.591 milhões, provenientes de impostos e repasses como Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Hospital pede ajuda
A Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Santa Maria de Itabira, mantenedora do Hospital Padre Estevem, solicita repasses financeiros por meio de ofício assinado pelo diretor da entidade, Ari Virgílio.
Ele pede que a Câmara devolva sobra de caixa à Prefeitura com indicação para repasse ao hospital, que coleciona boletos vencidos e pendências trabalhistas. O ex-prefeito, e hoje vereador, Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira “Grilo”, sugeriu que, diante das defasagens financeiras mês a mês, o prefeito André Torres devesse aumentar o repasse da Prefeitura ao hospital. O presidente Jair Lino vai avaliar a possibilidade de atender, mais uma vez, o pedido do hospital.
Vereadores derrubam projeto
A justificativa seria devido a ausência do impacto orçamentário
O projeto que prevê a criação de funções gratificadas de agente de contratação e agente de comissão de contratação e apoio da Prefeitura, foi derrubado pelos vereadores. A justificativa seria devido a ausência de planilhas de impacto orçamentário. O projeto deverá ser revisado para voltar a tramitar na Câmara.
Fiscalização
Em busca de ampliar a fiscalização das secretarias municipais, o vereador Carlos Luciano da Silva, assina o projeto que obriga a Prefeitura a enviar para a Câmara, semestralmente, os relatórios com devidas prestações de contas de todas as secretarias. O projeto foi lido e aprovado em primeiro turno.
Outro projeto assinado pelo vereador, obriga a Prefeitura a apresentar para a Câmara comprovantes de pagamentos de diárias, restituições e documentos que justifiquem viagens do prefeito, vice-prefeito e secretários. A iniciativa também foi aprovada em primeiro turno e será levada para segunda e última votação na próxima sessão da Câmara.
Carlos Luciano conquistou também a aprovação, em primeiro turno, do projeto que cria mecanismos para que a Prefeitura envie para a Câmara as prestações de contas dos eventos municipais.
Maria da Penha
Grilo revelou que a violência doméstica também já acometeu pessoa de sua família
O projeto que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Corrida Patrulha Maria da Penha, de autoria do vereador Olacir Oliveira, teve parecer favorável e passou pela primeira votação. O vereador justificou que o propósito é conscientizar ainda mais as pessoas sobre a necessidade de colocar um basta na violência doméstica, fato que acometeu uma pessoa de sua família. Ele informou ainda que a corrida seria uma forma de unir as pessoas em um evento de saúde e conscientização. Para virar lei, a iniciativa deverá ser levada ao plenário para segunda e última votação.
Equoterapia
A terapia com cavalos tem demonstrado grande eficiência e grandes resultados nos tratamentos dos praticantes”, disse Fafá
Os vereadores de Santa Maria de Itabira aprovaram, também em primeiro turno, o inédito projeto que cria o Programa Municipal de Equoterapia, um método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou com necessidades especiais em geral.
De acordo com vereadora Fabiane Procópio Viana Duarte “Fafá de Valmir”, autora do projeto, em Santa Maria de Itabira, são 194 pessoas com deficiência física, segundo dados coletados com os registros de inscrições como na Apae e projetos dos postos de saúde.
“A terapia com cavalos tem demonstrado grande eficiência e grandes resultados nos tratamentos dos praticantes. Foi comprovado que o contato com o animal, e até mesmo o movimento que ele proporciona na montaria, ativa partes sensoriais que talvez outras terapias não atingiram. Então, a motivação é trazer mais uma especialidade de terapia, projetando melhorias no desenvolvimento dos praticantes, ajudando na socialização e trazendo ainda mais a inclusão de deficientes”, esclareceu Fabiane sobre a sua motivação para propor o projeto de lei (Veja aqui matéria relacionada).
Indicações
Três indicações, solicitando obras e serviços, foram apresentadas e aprovadas na sessão desta segunda-feira (24).
São elas: calçamento do morro próximo a residência de Maria de Lourdes, na comunidade de Baú Simão, de autoria de Carlos Luciano; zeladoria e abertura de estacionamento no cemitério municipal, de autoria de Olacir Oliveira; e avaliação estrutural da ponte de acesso ao bairro União, com parecer para trânsito de pedestre, ciclistas e veículos, de autoria de Romilson de Jesus Oliveira. Essa estrutura também pode ter sido abalada pela enchente de 2021, aponta o vereador.
