Sessão aprovou também lei que institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial
Nessa quarta-feira, 10, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram o anteprojeto de lei nº 23/2021 que institui o Programa Bolsa Atleta no município. A matéria, de autoria do presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), e do vereador, Dr. Presunto (PDT), foi aprovada por unanimidade com ausência justificada do vereador, Vanderlei Miranda (PL).
O anteprojeto tem por objetivo valorizar e apoiar os atletas e paratletas participantes do desporto educacional e, em casos específicos, do desporto de alto rendimento. O programa ainda consistirá em apoio financeiro, técnico e material aos atletas, paratletas não profissionais e atleta-guia, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Gustavo Maciel agradeceu ao vereador Dr. Presunto pela parceria na elaboração do anteprojeto. Maciel também destacou a importância da matéria, que segundo ele, será uma forma de incentivo aos jovens, como meio de promoção social bem como a promoção de saúde. “Sabemos que as crianças e adolescentes ociosos estão mais suscetíveis ao contato com as drogas e consequentemente aumentando o risco à marginalidade. Este anteprojeto, além de contribuir com os atletas, será um estímulo para que os jovens sigam pelo caminho do esporte”, disse.
Gustavo Maciel ainda lembrou que recentemente o Legislativo concedeu Título de Mérito Desportivo a John Maycon dos Santos que, na oportunidade, falou das dificuldades em conseguir patrocínios e apoio do setor público. “Esperamos que o Executivo devolva para esta Casa o anteprojeto em forma de Projeto de Lei, para que possamos contribuir com os atletas que levam o nome do nosso município para fora do Estado e até mesmo do país”, disse.
Dr. Presunto contou que recebeu pedido de ajuda, de uma atleta de fisiculturismo, para alimentação e viagem à uma competição. Ele relatou que buscou informações com a Secretaria de Esporte e foi informado de que o município não dispunha de dotação orçamentária para este custeio. Por este motivo, em parceria com o presidente da Casa, apresentou à matéria. Dr. Presunto também agradeceu aos parlamentares pela aprovação do anteprojeto. Ele se disse esperançoso para que a proposta se transforme em lei, que irá beneficiar muitos atletas monlevadense.
- Mais aprovações
Também foi aprovada durante a reunião em 1º turno o projeto de lei 1.218/2021 que institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial. A matéria é de iniciativa do vereador Belmar Diniz (PT) e recebeu voto favorável de todos os parlamentares.
O projeto institui o dia 18 de maio como dia da luta pela causa. Em comemoração à data, a matéria prevê que sejam realizadas reuniões, exposições e apresentações voltadas à conscientização da população acerca dos direitos das pessoas com transtornos mentais previstos na Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
De acordo com Belmar, o projeto é de extrema importância para a construção da política municipal de saúde mental, com envolvimento dos gestores, trabalhadores e usuários, com objetivo de colaborar com a melhoria do serviço.
Os vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Gustavo Prandini (PTB) e Thiago Titó (PDT) parabenizaram o autor da matéria pela proposição. Prandini lamentou que o país esteja passando por uma fase difícil no que diz respeito às políticas públicas de saúde mental. “Nossa cidade precisa ter muita união, juntamente com a Câmara, Poder Executivo e a sociedade civil para que, com recursos próprios, possamos contribuir para reestruturar o Sésamo para que ele volte a ser uma referência na saúde pública”, falou.
Thiago Titó destacou a importância da matéria e de outras propostas apresentadas sobre o tema na Casa. Ele disse que é preciso cobrar para que as ações sejam colocadas em prática.
