As pautas foram lidas na sessão do dia 13
11/03/2025 – A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo encaminhou dois projetos de lei para análise das comissões permanentes, que acontece nesta terça-feira (11), às 14h, no plenário da sede do Legislativo. As pautas foram lidas na reunião ordinária, no dia 06 de março.
Os projetos são n° 009/2025: “Dispõe sobre a proteção, identificação e o controle populacional de cães e gatos, no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.” – Autoria do Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 004/2025: “Dispõe sobre a expedição de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.” – Autoria do vereador Diego José Ribeiro
Ambos os projetos serão analisados pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; Administração Pública; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
Os presidentes das citadas comissões, são respectivamente, os vereadores: Flávio Silva (Flavinho Terra Branca), Diego Ribeiro, Rafael Neves (Tcheco) e Maria de Lourdes (Lurdinha Guedes).
