A Audiência Pública sobre o tema será realizada no plenário da Câmara, na próxima sexta-feira (19), às 18h
13/07/2024 – Com o objetivo de discutir sobre os possíveis fluxos financeiros ilícitos do setor mineral, especialmente da Vale, no território de Barão de Cocais, a Câmara Municipal irá promover uma Audiência Pública, que será realizada na próxima sexta-feira (19), às 18h, no Plenário.
Em linhas gerais, com base em estudos recentes, a Audiência Pública pretende debater e apurar a realização de transferências de preços e prática do subfaturamento das exportações minerais, para reduzir o valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), destinado ao Município.
A Audiência Pública também visa evidenciar que essa ação gera sérios danos, como a deterioração dos serviços públicos e dificulta o combate à minério-dependência. Além disso, o encontro busca promover o debate sobre a sonegação de impostos e de royalties, por parte de mineradoras que atuam no município.
A Audiência Pública é aberta a toda a população. Os interessados em fazer o uso da palavra deverão se inscrever na Secretaria da Câmara até 24h antes do evento. Também será possível enviar perguntas via e-mail, até 24h antes da Audiência. Os e-mails devidamente identificados deverão ser encaminhados para o e-mail: camarabarao@gmail.com.
Além dos vereadores, também participarão da Audiência Pública representantes das secretarias municipais de Fazenda, Cultura e Turismo e Desenvolvimento Econômico; pesquisadores, docentes e discentes da Universidade Federal de Viçosa (UFV); representantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e da associação Justiça nos Trilhos.
