Catas Altas, Barão de Cocais, Santa Bárbara (foto) e Santo Antônio do Rio Abaixo são os únicos municípios da microrregião com políticas voltadas ao turismo e como recompensa, são também os únicos que configuram a lista do Governo do Estado de Minas Gerais para receberem recursos do ICMS Cultural, exercício 2022, neste ano.
- Cidades onde circula o impresso Folha Popular que pontuaram
A nota máxima obtida é a 10 e Santa Bárbara se destaca, obtendo, pela quarta vez, a mesma avaliação.
- Barão de Cocais: 10 – Circuito: Ouro
- Catas Altas: 10 – Circuito: Ouro
- Santa Bárbara: 10 – Circuito: Ouro
- Santo Antônio do Rio Abaixo: 9,25 – Circuito: Trilhas do Rio Doce
Para ter acesso ao ICMS a gestão municipal precisa cumprir uma série de requisitos exigidos pelo Governo Estadual como: participar do Programa de Regionalização do Turismo no estado de Minas Gerais; possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em regular funcionamento; Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento.
Além disso, o município precisa documentar ações que estão no Plano Municipal por meio das atividades que possam fomentar ações turística, promoção e divulgação e gestão do fundo.
Os investimentos e atividades que possam fomentar o turismo através da manutenção dos pontos turísticos, o atendimento ao turista e também ações que conversam com nossas políticas culturais.
O que é o ICMS Turístico?
O ICMS Turístico tem a função de motivar e catalisar ações, com a finalidade de estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, sobretudo, os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos Estadual e Federal.
VEJA PONTUAÇÃO DEFINITIVA – EXERCÍCIO 2022
