Os setores com maior contingente, estabelecerá o trabalho remoto por meio de escala
17/10/20245 – Em virtude da reforma que está acontecendo no prédio da Câmara Municipal de Itabira, parte dos servidores passam a trabalhar de forma remota.
A determinação está em uma portaria assinada pelo presidente da Casa, Heraldo Noronha Rodrigues (Republicanos), e publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial.
De acordo com o documento, alguns setores precisarão ser remanejados para outros espaços até que a reforma seja concluída. Os setores com maior contingente, estabelecerá o trabalho remoto por meio de escala.
Entretanto, os servidores alocados no sistema de trabalho remoto deverão ficar em prontidão para trabalharem presencialmente na sede da Câmara, em caso de necessidade.
Deverão ser realocados os servidores lotados na Diretoria Geral, na Secretaria Geral e nos setores de: Contabilidade, Licitações e Contratos, Informática, Compras, Planejamento e Gerenciamento de Contratos e Recursos Humanos, na Ouvidoria e na Coordenadoria da Procuradoria Jurídica. Mas caso o espaço físico seja insuficiente para alocar todos os servidores de uma única vez no mesmo ambiente de trabalho, fica autorizado o trabalho remoto em condição de revezamento entre trabalho remoto e trabalho presencial na sala de apoio.
Durante esse período, deverá ser mantido presencialmente, pelo menos um servidor lotado na Secretaria Geral sob regime de escala, para recebimento e protocolo de documentos.
Já os servidores lotados no Centro de Apoio ao Cidadão serão realocados para uma sala provisória situada no segundo piso do anexo da sede da Câmara Municipal, que será destinada ao atendimento presencial.
Os servidores e estagiários lotados no setor de Almoxarifado e Serviços Gerais serão realocados para sala própria no prédio da Câmara Municipal.
O trabalho remoto realizado pelos servidores será efetuado por meio do e-mail institucional, e o atendimento será prestado através do seu número particular de celular. Enquanto os processos internos se darão exclusivamente por meio eletrônico, devendo todas as solicitações, pedidos, DFDs e documentos oficiais ser validados por meio de assinatura digital disponibilizada pelo site da Receita Federal e enviados por e-mail ao setor destinatário.
Quem precisar acessar a Ouvidoria da Câmara, pode fazer por meio do link constante na página da Câmara na internet.
Os servidores em regime de trabalho remoto deverão assegurar a disponibilidade durante o horário de trabalho habitual, mantendo a comunicação constante e efetiva para o cumprimento de suas funções, garantindo a confidencialidade e integridade das informações institucionais acessadas e tratadas fora das dependências da Câmara Municipal.
Não há alteração dos direitos e obrigações do pessoal, incluindo jornada de trabalho, remuneração e demais benefícios previstos no regime jurídico a que estão submetidos. Eventuais exceções ou situações não previstas na portaria serão analisadas pela Presidência da Câmara, observando-se as normas legais e os princípios da administração pública.
