FOTO: Em Itabira, por exemplo, a receita subiu 13,8% nos seis últimos meses
Os repasses de valores gerados por impostos para as prefeituras atingiram aumentos consideráveis entre janeiro e os primeiros dias de junho de 2020 se comparado ao mesmo período do ano passado.
Na cesta de tributos federais e estadual de maior volume estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em alguns casos, a diferença de receita de um ano a outro chega a 74,5%, como registrado na Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade com cerca de 18 mil habitantes. O governo do prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB) recebeu de repasses entre janeiro e junho de 2019, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), R$ 59 milhões e no mesmo período deste ano, R$ 103,830 milhões, valor superior 74,5%. A maior fonte de receita foi proveniente da Cfem (R$ 73.181.184,50 no período), gerada pela operação da Anglo American.
Outra cidade que vive momentos de ‘vacas gordas’ é Catas Altas, que recebeu no primeiro semestre do ano passado R$ 15.592.551,52 e de janeiro a 5 de junho deste ano R$ 20.938.852,78, o que representa aumento de 34,3%.
Santa Maria de Itabira também deu um salto em arrecadação, impulsionado pelo depósito inesperado neste mês de junho de R$ 2.419.253 da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), repassado aos municípios impactados indiretamente pelas atividades minerarias. Com o valor em conta, a receita da cidade passou de R$ 9.193.839,97 nos primeiros seis meses de 2019 para R$ 12.071.677,51 entre janeiro e junho de 2020, aumento de R$ 31,3%. Com muito mais dinheiro em caixa, devido também ao recurso do pré-sal e convênios, o prefeito Reinaldo das Dores Santos (Pros), convocou coletiva no dia 5 de junho e anunciou dezenas de obras pela cidade, garantindo “progresso de 10 anos em seis meses”.
Mas a bonança financeira desfrutada hoje não deve perdurar em razão do isolamento social e queda acentuada de tributos gerados pela atividade econômica, hoje engessada. Em Itabira, por exemplo, onde a receita subiu 13,8% nos seis últimos meses, a previsão é de queda da Cfem com a paralisação das atividades da Vale no dia 27 de maio por determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), agregada à baixa no repasse de tributos como ICMS, FPM e ISS. O rombo pode ser de R$ 100 milhões até dezembro caso o atual cenário permaneça, fato que inviabilizaria a gestão pública municipal, alerta a Secretaria Municipal de Fazenda.
Outros impostos: Nesta reportagem não estão inclusos tributos municipais como; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), multas de trânsito, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas de Alvará de Localização, taxas de expediente e multas por infrações urbanísticas. Também não fazem parte do pacote o Importo Territorial Rural (ITR) e a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo federal com repasse mensal de parcelas aos municípios.
