Recursos foram enviados para compra de equipamentos de proteção individual e hospitalares, como respiradores
O Governo Federal repassou em 2020 para as 5.565 prefeituras, 26 estados e o Distrito Federal R$ 414,73 bilhões para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Até o final de abril deste ano, outros 4,76 bilhões haviam sido transferidos para contas dos entes federados. Os dados estão no Portal da Transparência do Governo Federal “portaltrans parencia.gov.br/coronavirus”,, conforme atualizações com data de abril de 2021.
Os vultosos valores e a sua aplicação correta, após inúmeras denúncias, provocaram o Senado Federal a nomear uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a qual teve início na terça-feira (27), com o anúncio dos membros da CPI que investigarão a conduta do Governo Federal durante a pandemia e o uso dos recursos da União repassados para estados e municípios nos anos de 2020 e 2021.
Minas Gerais, estado que tem maior número de municípios, 853 no total, recebeu R$ 4,439 bilhões em 2020 e até o primeiro quadrimestre de 2021 mais R$ 76,841 milhões, conforme portal federal.
A CPI é motivo de preocupação, pois pode respingar em gestores municipais que tiveram seus nomes envolvidos em denúncias de desvio ou aplicação incorreta dos recursos exclusivos para enfrentar a Covid-19. Entre as denúncias, a principal é a compra superfaturada de equipamentos hospitalares e de proteção individual (EPIs).
Confira, nos boxes, quanto cada cidade da microrregião recebeu até o momento. Somados, os valores repassados para as 14 cidades listadas, chegam a R$ 67 milhões em 2020.
Vale ressaltar que em alguns casos, os valores no site do Governo Federal não batem com valores lançados em portais da transparência de algumas prefeituras, como é o caso de Itabira, que está com dados atualizados. Conforme a União, em 2020 Itabira recebeu R$ 26.552.517,60 para ações de enfrentamento à pandemia. No portal da Prefeitura, o valor recebido é de R$ 41.733.756,65. Nas demais prefeituras da região, os portais não estão com dados atualizados.
Itabira recebeu R$ 41,7 milhões em 2020 e R$ 1,5 até março deste ano
Informações estão no portal da Prefeitura
Para Itabira, cidade polo da microrregião, o Governo Federal repassou em 2020, conforme lançamentos no portal da Prefeitura, R$ 41.733.756,65.
As informações estão no Relatório Detalhado do Quadrimestre e o Relatório Anual de Gestão, onde são apresentadas as receitas e despesas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Por meio dos documentos, foi apurado também que até março deste ano, o Município recebeu mais R$ 1.532.800 contra a Covid-19.
Vereadora Juliana cobra da Prefeitura de Santa Maria prestação de contas dos recursos da Covid
Juliana do Carmo reforçou seu pedido de informações na sessão de segunda-feira (26)
A vereadora de Santa Maria de Itabira, Juliana Mara Lage do Carmo (PSD), cobrou novamente do Governo Municipal, durante sessão na segunda-feira (26), a prestação de contas sobre os investimentos dos repasses enviados pela União para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Conforme lançamentos no Portal da Transparência do Governo Federal, em 2020, foram repassados para Santa Maria R$ 1.053.890,36, mas valor real pode chegar a R$ 4 milhões.
Vereador do grupo governista, Marcelo Coelho da Fonseca (PDT), informou à vereadora que a Prefeitura enviará ao Legislativo prestação de contas detalhada sobre a aplicação dos recursos nos próximos dias.
- Matéria publicada na edição 732 do Folha Popular
