Edital de chamamento público foi divulgado na segunda-feira (9)
A fim de fortalecer a prática da atividade física na terceira idade e aumentar o número de participantes do projeto, a Prefeitura de Itabira divulgou o edital de chamamento público para que uma Organização da Sociedade Civil (OSC) possa executar, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), o programa Vida Ativa. A publicação do documento no site da Prefeitura aconteceu na segunda-feira (9) e no Diário Oficial do Município na terça-feira (10).
O edital estabelece os critérios para a seleção da OSC e ficará publicado durante trinta dias no site da Prefeitura. Podem participar do chamamento público as OCSs definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019/2014, como por exemplo, entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas (previstas na Lei nº 9.867/1999), e organizações religiosas que se dediquem às atividades ou aos projetos de interesse público e de cunho social diferentes das destinadas a fins exclusivamente religiosos. A expectativa é de que todo o processo seja finalizado no mês de junho e as atividades do Vida Ativa sejam retomadas em julho.
Após a seleção, a organização deverá apresentar um Plano de Trabalho para a execução do projeto. O ato entre o Município e a entidade será celebrado por meio de um Termo de Cooperação, no qual a Prefeitura repassará recursos financeiros para a execução do Vida Ativa, que integra o Programa de Lazer Comunitário. As atividades socioculturais para o público idoso serão realizadas junto com em parceria com a SMELJ.
“A nova versão do Vida Ativa traz algumas novidades. Além das práticas físicas, serão incluídas atividades artísticas, cognitivas e interativas, ministradas por professores de educação física e outros profissionais especializados. O projeto contará também com a realização de eventos comemorativos, passeios, bailes, festivais de dança, shows e palestras informativas com temas definidos pelos participantes”, explicou a secretária municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Natália Lacerda Faria.
A previsão é de que o projeto seja desenvolvido em dez núcleos localizados nos bairros das cidades e distritos. Natália Lacerda ressalta que o planejamento e a execução do programa são pautados em orientações e diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso e na Política Municipal de Esporte e Lazer de Itabira, que preconizam que o esporte, lazer e a cultura são direitos sociais e devem ser garantidos a este segmento populacional.
