“Então a categoria já está com o seu salário com mais de 80%”, diz a representante de sindicato em Itabira, Vanderlea de Freitas ao Folha Popular
Depois de quase dois anos sem aulas, o ano letivo nas escolas da rede estadual de ensino poderá voltar a sofrer prejuízos. Desta vez, a motivação é a questão salarial. Alegando defasagem com perda de mais de 80% do salário, trabalhadores da rede estadual de ensino decretaram indicativo de greve para o dia 8 de março, quando se comemora o Dia da Mulher, conforme assembleia virtual promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE), nesta terça-feira, 15.
Com a categoria composta por grande maioria do sexo feminino, a escolha da data faz parte das estratégias de trabalho proposto pelo sindicato. Entretanto, a cobrança da implantação do reajuste do Piso Salarial Nacional de 33,24% continua sendo a principal motivação do movimento.
No dia 27 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o reajuste do piso salarial dos professores brasileiros de 33,24%. O aumento leva em consideração o valor por aluno pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério.
Outra assembleia dos trabalhadores da educação está marcada para o dia 8, onde os profissionais irão avaliar o cenário e, caso não tenham entrado em acordo com o governo do Estado, a categoria ameaça greve geral.
Nesse meio tempo, os trabalhadores, através do SindUTE, estarão cumprindo um calendário de atividades, como forma de conscientizar toda a população sobre os problemas enfrentados pela classe e suas reivindicações.
“O nosso calendário de luta é continuar nas escolas fazendo ali diálogo com a categoria, diálogo com a comunidade escolar, com nossos alunos, com a sociedade em geral e fazer todas as cobranças, as manifestações ao governo Romeu Zema, para que ele cumpra a lei, porque a despeito que ele tem divulgado na imprensa, a gente reforça a toda população que o governo de Minas não cumpre o piso salarial nacional da educação. O piso foi reajustado e está no valor R$ 3.845,63 mas o governo Zema paga aos professores apenas R$ 2.135,64”.
“Então a categoria já está com o seu salário com mais de 80% defasado de acordo com os cálculos que a gente vem fazendo.”, ressaltou a representante da subseção do sindicato em Itabira, Vanderlea de Freitas. O salário do professor não tem reajuste desde 2017, segundo afirmou ela.
A Lei do Magistério, n° 11.738 de 2008, regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Entre eles, aqueles que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência.
O valor previsto para o piso em 2008 era de R$ 950 mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal. A partir desse valor, a cada janeiro de cada ano, a lei estabelece que haja um reajuste de dois terços da diferença entre o valor de R$ 950 e o vencimento inicial da carreira vigente.
Por meio do movimento, os professores também se posicionaram contra a adesão de Minas Gerais ao regime da recuperação fiscal. De acordo com o SindUTE, o projeto de Recuperação Fiscal vem com propostas que atacam benefícios e aposentadorias dos servidores públicos mineiros. O protesto é baseado no resultado provocado pela adesão do estado do Rio de Janeiro ao regime.
“Nós somos contra, a gente entende que isso vai sucatear cada vez mais os serviços públicos, especialmente a educação, a saúde e a segurança. Já foi feito no estado do Rio e não funcionou. Continuou o estado precarizado com todos os serviços públicos e não melhorou a qualidade de vida da população e nem ajudou o governo do Rio de Janeiro essa adesão ao Regime Fiscal. Então é por isso que nós também reivindicamos que o estado de MG não faça essa adesão ao regime de recuperação fiscal”.
