Morador enviou fotos denunciando condições de passeio na vila Paciência; problema pode ser visto em vários pontos da cidade
Itabira deverá adotar um modelo padronizado para construção de calçadas e passeios da cidade. Isso é o que prevê o Plano Diretor Municipal. A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira possui um projeto-piloto denominado Nossa Calçada. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) está em contato com a universidade para avaliar e, se possível, implantar o programa em toda a cidade. No entanto, não existe data prevista para isso.
Ainda em estudo, o projeto universitário visa elaborar um manual de conservação e fiscalização das calçadas da cidade.
A padronização deverá funcionar também como resposta às reclamações da população sobre as irregularidades nos passeios, como o construído em frente à empresa Transportes Cisne, denunciado por morador da vila Paciência por meio de fotos.
A reportagem procurou ouvir a empresa enviando mensagem de Whatsapp e ligações, mas não obteve resposta em relação à necessidade de reparos.
A foto mostra o piso estourado e estufado, sem condições de trânsito para o pedestre. Pessoas com dificuldade de locomoção ficam ainda mais prejudicadas.
O problema não é exclusividade na calçada da Cisne. É fácil encontrar, nas diversas regiões de Itabira, passeios com buracos, falta de nivelamento e, principalmente, pouca acessibilidade.
Procurada, a Prefeitura informou que, apesar dos passeios serem públicos, a construção e manutenção é de responsabilidade do proprietário do terreno ou imóvel. No entanto, cabe ao Município fiscalizar e, caso seja necessário, notificar e aplicar multa de R$ 348.
“Conforme o artigo 131 da lei 1972/78 – Código de Posturas do Município de Itabira, os proprietários de imóveis, edificados ou não, situados em vias e logradouros públicos pavimentados e dotados de guias ou sarjetas, são obrigados a construir ou reconstruir os respectivos passeios e mantê-los em perfeito estado de conservação”, informou a Assessoria de Comunicação.
Quem tem deficiência física ou mobilidade reduzida também sofre com as condições das calçadas em Itabira. “Nos sentimos prejudicados, falta reparo. Em vários lugares encontramos muitos buracos que estragam as cadeiras de rodas e somos obrigados a nos arriscarmos no meio da rua”, diz Maria Gorete de Souza, cadeirante.
Ela cobra o cumprimento do Código Municipal de Posturas. “Há inadequação. A maioria dos pisos não tem acesso para as pessoas com deficiência. Em alguns lugares até são muito estreitos”, diz José Ribeiro Souza, também dependente de cadeira de rodas.
Ana Carolina Teixeira diz ter cuidado redobrado ao andar pelos passeios no Caminho Novo com a mãe idosa. “Fico olhando para baixo, com sensação de medo por ela”, diz.
Para o advogado Gustavo Patrocínio, o que está faltando na cidade é fiscalização. “Acho que se a fiscalização fosse mais firme o pessoal arrumaria. O brasileiro só faz o certo, quando dói no bolso”, avalia.
Matéria publicada na edição 741 do Folha Popular
