Aumento autorizado foi de 4,77%, menor do que foi dado ao salário mínimo deste ano, que subiu 7,5%
08/05/2025 – Servidores municipais de Itabira terão aumento de 4,77% no salário a partir deste mês de maio. A Câmara Municipal aprovou na terça-feira (6), em primeiro turno, projeto de lei que concede o reajuste a ativos e inativos. Mas a situação que deveria ser comemorada, deu lugar a revolta.
Além de não atender a reivindicação da classe, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintisepmi), reclama de ter sido ignorado pelo governo.
Apesar do índice concedido ter sido apresentado ao sindicato, o presidente Auro Gonzaga afirma que não houve negociação. O projeto de lei, de acordo com ele, foi encaminhado para a Câmara Municipal antes mesmo que houvesse uma assembleia para que os servidores definissem uma contraproposta.
“Desta forma, o envio do governo e a aprovação pela Câmara foi um atropelo ao servidor público, que decidiu em assembleia por não aceitar os 4,77% e nem a reposição no valor do cartão alimentação — lembrando que o decreto do cartão alimentação e o envio do projeto de lei para a Câmara se deu antes dessa nossa assembleia”, afirmou o sindicalista.
A preocupação do sindicato era garantir a recomposição salarial frente às perdas inflacionárias, um direito dos servidores, no seu entendimento. A reivindicação inicial era 4,56 %, e 20,44% a título de ganho real, em um total de 25%.
Para o cartão alimentação o pedido na pauta protocolada na Prefeitura no início das negociações, era um valor de R$ 717, 51, de acordo com a cesta básica para uma pessoa de acordo com o índice do Dieese.
De acordo com informativo da instituição publicado na internet, o presidente ainda recorreu a ajuda da Câmara para tentar adiar a votação da proposta, com ofício protocolado no gabinete da presidência, pedindo que o projeto fosse retirado da pauta.
“O Sintsepmi está atuando para suspender a tramitação da proposta até que a Prefeitura reabra a negociação do Acordo Coletivo. A negociação foi encerrada sem aprovação da assembleia. Para isso, esperamos contar com a colaboração dos vereadores na suspensão da tramitação da proposta”, diz um trecho do texto.
Reajuste
O reajuste de 4,77% aprovado na sessão desta terça-feira (6), contempla também os agentes políticos. O texto volta ao plenário para a segunda votação na próxima terça-feira (13), antes de seguir para sanção do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
Serão contemplados servidores dos Poderes Executivo, bem como da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Já os agentes de combate a endemias (ACE’s), agentes comunitários de saúde (ACS’s) e professores não receberão a correção salarial pois seus vencimentos dependem do Governo Federal.
O reajuste será estendido aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem até que haja a revisão do piso nacional.
O índice de reajuste tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024.
Em justificativa ao projeto de lei, o chefe do Executivo atribui o percentual concedido à instabilidade na economia mundial influenciada pelas tarifas de importação sobre o aço e o alumínio brasileiros impostas pelos Estados Unidos.
“Tal medida pode impactar negativamente a economia nacional, especialmente no setor mineral, que representa o principal motor econômico de Itabira”, escreveu o Executivo.
“Diante desse quadro, projeta-se uma redução significativa da arrecadação municipal, com reflexos diretos na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.
Com o aumento, a folha de pagamento dos servidores municipais subirá de R$ 383.049.262,22 para R$ 399.497.679,15 por ano.