O edital do chamamento público está disponível no site da Prefeitura de Itabira ou poderá ser solicitado pelo e-mail: contratositabira@itabira.mg.gov.br
A Prefeitura de Itabira divulgou edital para seleção de empresas interessadas em ocupar áreas disponíveis nos distritos industriais e áreas produtivas no município. Os envelopes com o Plano de Negócios deverão ser entregues na Diretoria de Atendimento e Protocolo, na sala 112, 1º andar, no prédio da Prefeitura, até às 13h do dia 4 de outubro. A abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h.
O Edital segue o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabira (Fundesi), por meio do Decreto 1.579, de 8 de maio de 2018. A responsabilidade do processo de chamamento público é da pasta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), que irá relacionar uma comissão técnica para avaliação dos Planos de Negócios recebidos até o encerramento do processo.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Breno Pires, destaca que as dez empresas beneficiadas neste primeiro momento estarão com todas as documentações e partes legais liberadas para atuação. “Vamos entregar para o empreendedor algo que ele já vai poder começar a trabalhar, com a possibilidade de liberação de alvará e todos os documentos legais em ordem. O contrário do que aconteceu no passado, onde, até hoje, muitas empresas estão operando sem alvará de funcionamento, pois a área concedida estava irregular”, afirmou o secretário.
Ainda segundo Breno, uma das partes mais importantes no processo que selecionará as empresas contempladas é a apresentação do Plano de Negócios. “Este Plano de Negócios será avaliado com base em quantidade de empregos gerados, em faturamento esperado e no nível técnico de cada uma das vagas oferecidas. As empresas serão avaliadas de forma justa e técnica, por uma comissão de profissionais efetivos”, garante.
O Edital de Chamamento Publico PMI/SMDECTIT Nº 01/2021 foi publicado no Diário Oficial no dia 1º de setembro e se encontra disponível no site www.itabira.mg.gov.br e ainda poderá ser solicitado pelo e-mail contratositabira@itabira.mg.gov.br.
De acordo com a SMDECTIT, não existe restrição para a participação de empresas, no entanto, o uso do terreno deve seguir o Plano Diretor do Município. Todas as normas de participação e uso estão detalhadas no Edital.
Veja abaixo os lotes e áreas disponíveis para concessão:
– Lotes 6 e 7, quadra 3, Av. Hematita, 212 – Distrito Industrial, 2012,00 m²
– Lotes 14 e 15, quadra 8, Rua Columita, s/n, Distrito Industrial, 1510,00 m²
– Lote 2, quadra 33, Rua Cinco, s/n, Distrito Industrial Fênix, 1247,13 m²
– Lotes 9 à 12, quadra 6/A, Rua Geraldo Alves Neves, s/n, Novo Amazonas, 1415,30 m²
– Lotes 1 à 4, quadra 6/A, Rua Professora Isabel Eliziário Barbosa, s/n, Novo Amazonas, 1609,63 m²
– Lotes 23 à 27, quadra 10, Rua Treze, 117, 105, 93, 81, 69, Colina da Praia, 1600,00 m²
– Lotes 28 à 31, quadra 10, Rua treze, 57, 45, 33, 21, Colina da Praia, 1440,00 m²
– Lote 01/A, quadra 15, Rua Desembargador Drummond e Rua do Ouro, s/n, Campestre, 2263,33 m²
– Lote 01 B, Av. Mariana, esquina com Rua Morro do Pilar, s/n, Nossa Senhora das Oliveiras, 1529,77 m²
– Lotes 9 e 10, quadra 06, Av. Hematita, 929 – Distrito Industrial I, 6755,00 m²
