A garantia de direitos e a proteção dos mais vulneráveis norteiam o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) que, em 2018, obteve avanços para a melhoria real das condições de vida da população itabirana. Exemplo disso está nos 400 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em construção nos bairros Fênix, Abóboras e Barreiro. As unidades foram sorteadas neste mês de dezembro (dia 7), em clima de comoção e ampla participação da comunidade no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino, no Centro. A previsão é entregar as chaves no primeiro semestre de 2019.
“A sensação é de dever cumprido. Apesar da contenção de recursos, da crise econômica que persistiu em 2018, investimos em nossas estruturas de proteção social, beneficiamos centenas de famílias e seguimos num pacto contra as violações de direitos e desigualdades sociais. O objetivo do prefeito Ronaldo Magalhães, compartilhado por todos nós, é de que façamos em Itabira justiça social”, pontuou Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, em balanço das ações de sua pasta executadas no decorrer deste ano.
Aprendiz social
O programa Aprendiz Social está inserindo adolescentes atendidos na política de assistência social no mercado de trabalho e em cursos de aperfeiçoamento e qualificação. A iniciativa da SMAS funciona nos moldes do Jovem Aprendiz, do Governo Federal.
“Atualmente estamos com 46 jovens inseridos, sendo que o Município criou 20 vagas para aprendizes dentro da Prefeitura, outras 20 vagas para cursos profissionalizantes no Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que posteriormente serão contratados por empresas no Distrito Industrial. Mais seis adolescentes foram encaminhados a empresas que aderiram ao programa”, detalhou Marli.
Família acolhedora
A SMAS retomou, em 2018, o programa que garante o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes que tiveram de ser afastados de seus responsáveis. Famílias previamente avaliadas acolhem os pequenos em um ambiente cheio de amor e carinho. Elas recebem auxílio financeiro do Município para um bem cuidar dos atendidos. “O programa Família Acolhedora é uma estratégia de acolhimento que se revela mais humanizada”, enfatiza a secretária.
No assunto, inclusive, a SMAS promoveu a mudança da modalidade de abrigo institucional para Casa Lar. O Município conta hoje com duas Casas Lares, administradas em parceria com a Cáritas Diocesana de Itabira e Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor (Combem). As instituições têm dez vagas, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e acolhe os menores que estão afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, oferecendo a eles apoio sociofamiliar, à convivência social e comunitária, oficinas e assessoria técnica.
Cras e equipe volante
Neste segundo semestre, a SMAS passou a contar com unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em quantidade suficiente para referenciar 100% de suas famílias em vulnerabilidade social. A nova unidade – CRAS Central – foi instalada no prédio da secretaria com atendimento a 28 bairros que até então não estavam cobertos.
Para fortalecer o atendimento dos CRAS, além disso, a SMAS fez neste ano encontros com líderes comunitários e representantes de entidades, projetos sociais e serviços para mapear uma rede de atendimento integral às famílias de cada território.
A SMAS implantou ainda uma equipe volante para atendimento da população nos territórios mais dispersos do Município, como as comunidades do Boa Esperança, Barreiro, Barro Branco, Candidópolís, Capoeirão, CDI, Chapada, Fundão, Morro do Chapéu, Rio de Peixe, Olhos D’Água e Baixada Grande. Maria Marli citou que a proposta para 2019 é implantar outras duas equipes volantes para atendimento aos distritos.
Para mais, conforme divulgado recentemente, a Prefeitura de Itabira tem um novo núcleo de atenção às pessoas que vivem sob risco e vulnerabilidade: o Serviço de Abordagem Social, implementado há cerca de um mês. No foco estão indivíduos em situação de rua. Uma equipe está identificando quem são e onde estão essas pessoas na cidade. A meta é encaminhar às políticas de assistência, contribuir com a construção de autonomia, fortalecimento de vínculos familiares, inserção social e proteção contra violações de direitos.
Reordenamento dos benefícios
Uma força-tarefa resolveu uma demanda reprimida para a entrega de cestas básicas, que até então tinha trâmite em torno de 90 dias e passou a ser imediata. O benefício é avaliado pelos técnicos sociais dos CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), através de cota mensal estipulada para cada equipamento.
O Creas, a propósito, ganhou casa nova, com melhor estrutura para atendimento ao público – saiu da rua Santana para a rua Dona Modestina, 706 – e teve a equipe ampliada em mais de 100%.
Pedreira
A SMAS identificou 11 moradias no bairro Pedreira que não tinham banheiro. A pasta buscou apoio para auxiliar essas famílias – suporte recebido do Rotary Club. Seis banheiros já foram construídos. “Já há mão de obra e materiais garantidos para a construção dos demais”, reiterou o departamento.
Trabalho infantil
O Município deu início, em fevereiro de 2018, ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com ações estratégicas de identificação e encaminhamento dos casos de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil. Foram realizadas capacitações, seminários, divulgações e até mesmo um concurso de desenho e redação sobre a temática, enquanto proposta de conscientização do tema. Entre tantas outras iniciativas, Maria Marli destaca que o trabalho seguirá intenso na SMAS em 2019. “Tenho para mim que tivemos um ano muito bem-sucedido. Ainda há muito pela frente, reconhecemos, e continuaremos uma agenda que visa ampliar a assistência à população mais vulnerável”, encerrou.
