Devido às obras realizadas no patrimônio histórico e cultural desde 2017, a Prefeitura poderá investir ainda mais no acervo. Até o momento, Itabira está com 19 pontos no programa de incentivo do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e estima receber, no próximo ano, cerca de R$ 450 mil reais para novas obras.
Por meio desta pontuação alcançada no projeto estadual de preservação do patrimônio histórico, que repassa os recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Prefeitura terá arrecadação recorde para reformar outros casarões. “Com essa pontuação, a cidade terá a melhor arrecadação da história para fazer novas obras”, explicou Robson da Costa Souza, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano.
Entretanto, segundo ele, com o atual recurso do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Fumpac) – R$ 315.941,37 –, que conta também com o ICMS Cultural, a Prefeitura iniciará ainda este ano a reforma do imóvel situado no número 55 da rua Tiradentes, tombado em 1988 pelo Decreto nº 3.442. Em seguida, “já em 2020”, as obras serão nos casarões, também tombados pelo mesmo documento, da rua Santana, nº 126; da praça do Centenário, nº 157; Casa do Brás, Memorial Carlos Drummond de Andrade e Centro de Artesanato.
A pontuação atual é referente aos trabalhos realizados nos anos anteriores. Em 2017, apesar da pontuação de 20,7 a arrecadação do ICMS Cultural correspondeu a R$ 330.003,92. No ano passado, foram repassados R$ 332.012,29 e, este ano, Itabira contou com R$ 241 mil. “Nossa pontuação é diretamente proporcional à quantidade de intervenções no patrimônio histórico da cidade. Mas, a arrecadação sempre varia, pois depende dos critérios do programa, como o número de cidades participantes por exemplo”, esclareceu Robson Souza.
Tiradentes 55
Em uma vistoria no casarão histórico realizada na última semana, o secretário municipal de Obras, Transportes e Trânsito, Ronaldo Lott Pires, afirmou que a construção do número 55 da rua Tiradentes não tem danos estruturais ou complexos para solucionar. “Tivemos uma boa surpresa, estruturalmente a casa está ótima. Vimos o telhado e o trabalho ficará na substituição das telhas e do ripamento, já que as terças e tesouras estão bem posicionadas e sem sinais aparentes de danos”.
Ainda segundo o secretário, a expectativa da Prefeitura é que a obra seja menos onerosa que o previsto inicialmente – cerca de R$ 300 mil. “Externamente, temos que corrigir reboco. Janelas, item muito caro na reforma, em sua maioria também estão boas, poucas precisam de reparos. Na parte elétrica, verificamos uma rede recente, toda estruturada e com o quadro de substituição dos circuitos internos sem nenhuma anomalia. Então, nosso entendimento é de um custo menor que o orçamento inicial”, finalizou Ronaldo Lott.
Histórico
No período de 2017 a 2019, a diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural da Prefeitura reformou sete edificações tombadas com recursos do Fumpac. Com exceção da restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário, que foi executada em parceria com a Diocese Itabira/Cel. Fabriciano, o Município reformou o Museu de Itabira (R$ 149.928,28), a Casa de Drummond (R$ 94.862,68); os sobrados da rua Tiradentes, nº 383 (R$ 19.442,16) e da praça Joaquim Pedro Rosa, nº 14 (R$ 156.478,84); a casa da rua Santana, nº 191 (R$ 119.517,95) e reconstruiu o imóvel situado no número 39 da rua Monsenhor Júlio Engrácia (R$ 72.397,64).
