Prefeita Cleidileny Chaves diz que Itambé também perdeu, mas que se preparou
02/10/2023 – Os prefeitos de Ferros, Raimundo Menezes de Carvalho Filho “Diquinho” (PSD), de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PSB), e de Santa Maria de Itabira, Reinaldo das Dores Santos (PSD), já confirmaram suas participações na nova mobilização municipalista que acontece nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Este é mais um movimento encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com a participação da Associação dos Municípios Mineiros (AMM), que pede soluções para dar fim à crise financeira que as cidades enfrentam com a redução das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O FPM teve uma redução significativa no valor das parcelas, segundo divulgou a CNM no site da entidade. Em julho deste ano as prefeituras teriam recebido 34% a menos do que julho de 2022. Em agosto, a redução foi de 22% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em setembro a perda é de 27,7%. O acumulado de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado.
A situação está ficando insustentável para os municípios, principalmente para os menores, que têm uma dependência única ou maior do repasse federal.
Ferros – O prefeito Diquinho diz que fará coro aos demais gestores municipais na capital federal para alertar deputados, senadores e, sobretudo, o governo Lula para a necessidade de aumentar a participação das cidades na divisão do bolo fiscal.
“Nos dias 3 e 4 estaremos lá em Brasília. Acho que é importante neste momento cobrar do Governo Federal mais recursos para a população. Esta não é uma luta dos prefeitos. É uma luta da imprensa, dos servidores, dos moradores que precisam do SUS, de vaga em creche, em escola”, disse.
No momento, a Prefeitura de Ferros, segundo informa, ainda está se mantendo, mas para isso teve que fazer ajustes e abrir mão de projetos para a manutenção da estrutura da cidade. Entretanto, a Prefeitura já chegou a seu limite e se não tiver uma solução imediata, terá que começar a cortar serviços essenciais, como fechamento de escolas e demissões em massa.
Barão de Cocais – Mesmo contando com outras fontes de receitas, Décio Geraldo dos Santos, prefeito de Barão de Cocais, não só vai participar da marcha, como está ajudando na conscientização e mobilização dos gestores da microrregião onde o município está inserido. Para ele, o momento é de unir forças e garantir a sobrevivência dos municípios e os serviços públicos para a população.
Décio Santos reconhece que os menores são os mais afetados pela crise financeira, mas nenhum está imune, visto que as quedas de repasses só aumentam. Mesmo que não possa participar diretamente, ele defende a necessidade de apoio dos colegas.
“Após decisão proferida pelo TCU em 04/07/2023, dados estes relativos aos repasses de julho a 20 de setembro, o Município de Barão de Cocais teve uma perda de cerca de R$ 663.700, no repasse do FPM”, informou a Assessoria de Imprensa do prefeito.
Santa Maria – Outro que já comprou sua passagem para o Distrito Federal é o prefeito Reinaldo Santos, de Santa Maria. Mesmo cumprindo agenda individual do município com o governo e agentes federais, ele não dispensa a oportunidade de se ajuntar a outras lideranças para defender o povo.
Ele defende que os prefeitos estão certos em se mobilizar. O que estão defendendo não são as prefeituras e sim o povo, que sente os prejuízos com a perda de serviços essenciais.
Itambé – A prefeita de Itambé do Mato Dentro, Cleidileny Aparecida Chaves (PP), por exemplo, não tem planos de viajar para o Distrito Federal nos próximos dias. Contudo, afirma que está apoiando os municípios vizinhos. No entendimento dela, a luta tem que ser de todos. “Não vai dar para eu ir, mas também tivemos perdas. A diferença é que nos preparamos para esse momento e ainda está dando para nos mantermos”.
- Pauta do Movimento
Entre as pautas que serão focos na mobilização dos prefeitos em Brasília, segundo divulgação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estão a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados entre outras.
Matéria publicada na edição 794 do Folha Popular
