- O efeito é em cascata e vai impactar todos os setores
01/02/2024 – A partir desta quinta-feira (1º), faltando uma semana para o Carnaval, abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
- As alíquotas passaram para os seguintes valores:
| Combustível | Alíquotas atuais | A partir de 1º de fevereiro |
|---|---|---|
| Gasolina | R$ 1,22 por litro | R$ 1,37 por litro |
| Diesel | R$ 0,9456 por litro | R$ 1,06 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,2571 por quilo | R$ 1,41 por quilo |
