Consulta Pública para escolher em que obra será investido o dinheiro arrecado com o IPTU em 2018, contou com 2.954 participações válidas, mais que o dobro dos votos do ano passado. Manifestações de alunos, em agradecimento por participarem da iniciativa, também foram registradas via carta.
No sábado (30), Santa Bárbara encerrou mais uma consulta pública. Desta vez, a população escolheu a obra onde quer investir o dinheiro arrecadado com o Imposto Predial Territorial e Urbano(IPTU), de 2018. O projeto vencedor contempla o trecho 1 do mais novo Circuito Turístico santa-barbarense, chamado Histórias do Ouro Entre Serras, que está dentro do novo modelo de governança publica, intitulado Gestão 5.0.
O projeto vencedor contempla a implantação da praça da Estação e requalificação urbana do entorno da estação ferroviária até a praça Leste de Minas, incluindo paisagismo. Este projeto recebeu 697 votos, 125 a mais que o segundo colocado, sendo este, o trecho 7 do Circuito Turístico: Histórias do Ouro Entre Serras, que abrange uma ciclovia, da rua Geraldo Ferreira Braga ao Campus Fidei, incluindo pista de caminhada e paisagismo.
O terceiro colocado, que contempla a implantação da avenida do Ouro e da praça Santa Bárbara do Mato Dentro, incluindo ciclovia, pista de caminhada e paisagismo, sendo este, o trecho 4 do Circuito Turístico: Histórias do Ouro Entre Serras, ficou com 463 votos. Demais investimentos, disponíveis para votação, totalizaram juntos, aproximadamente, 41% dos votos.
A Consulta Pública esteve disponível durante 15 dias, em nosso site, e por meio da Ouvidora Itinerante, que marcou presença nas escolas das redes municipal, estadual e privada e nas ruas, entre os dias 25, 26, 27 e 29 de março. Neste contexto, foram 847 votos válidos no Portal Eletrônico e 2.107 por meio da Ouvidoria Itinerante.
O município trabalhou para oportunizar a ampla participação popular, considerando a primeira divulgação no dia 15 de março em nosso Portal Eletrônico, Facebook e Whatsapp e a segunda, com o cronograma da Ouvidoria Itinerante, no último dia 27. Além disso, a enquete foi amplamente veiculada em rádios, na semana do dia 23 a 30 de março.
Em um cenário de mais de cinco consultas públicas já disponibilizadas, entre 2018 e o início deste ano, o Município tem um resultado que destaca a importância da transparência, em uma gestão que se baseia na opinião popular como fundamento da tomada de decisões. A prova disso é a adesão na consulta pública deste ano, que totalizou 2.954 votos válidos, mais que o dobro de 2018, quando 1.374 pessoas participaram. Além disso, 537 participações foram invalidadas, por escolherem mais de uma opção ou preencherem incorretamente o formulário.
O resultado detalhado da Consulta pode ser conferido em nosso site, www.santabarbara.mg.gov.br, e pessoalmente ou por telefone(3832-2233), na Ouvidoria Municipal.
O IPTU
No ano passado, o Município arrecadou com o IPTU e a taxa de coleta de lixo, R$983.983,02. Deste valor, R$ 911.939,32, é referente ao IPTU, sendo, por lei, direcionado, no mínimo, 25% (R$227.984,83) para a Educação, e 15% (R$119.479,98) à Saúde. O restante, R$619.207,30, é o que será investido nesta obra, escolhida pela população por meio da Consulta Pública. O projeto escolhido este ano deve comprometer o orçamento dos próximos anos, em virtude do seu valor, superior ao disponibilizado.
