Vereador aponta que dúvida sobre valores é devido a falta de clareza nas informações na placa da Prefeitura
11/08/2023
Quatro meses após aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal que obriga a Prefeitura a colocar em todas as obras públicas realizadas na cidade placa informativa com os dados referentes à realização da obra, o assunto vira tema de acalorada discussão entre vereadores da base governista e oposição. O problema foi provocado por uma placa com dados generalizados referentes a 11 obras. Apesar de conter o valor empenhado para os serviços, a placa instalada em uma das obras não menciona que o custo apresentado incluía outras obras, gerando questionamentos de desproporção.
O assunto foi provocado por uma postagem feita pelo site Notícias Uai denunciando a Prefeitura de ter desembolsado R$ 5 milhões para construir uma ponte pequena e simples na comunidade do Engenho. Pelo menos dois vereadores já estavam se mobilizando para denunciar o valor, considerado descabido.
Autor do projeto de lei que obriga a disponibilização dos dados informativos em obras públicas, o vereador Sebastião Ferreira Leite (Patriota) chegou a comentar o assunto em uma reunião da Câmara e pediu esclarecimentos dos fatos ou confirmação dos dados.
O oposicionista Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), estava disposto a levar o questionamento para as esferas judiciais.
Entretanto, o próprio Executivo, através do líder do governo na Câmara, vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) usou parte do seu tempo na palavra aberta, durante a sessão ordinária de terça-feira (8), para esclarecer o mal-entendido. Ele explicou que o valor informado na placa de R$ 5,071 milhões é voltado à construção de 11 pontes.
Além da comunidade do Engenho, serão contempladas com obras de acesso as comunidades de Antônio Maia, Ribeirão de Baixo, Sapucaia, Gomes, Conquista, Santa Catarina, Cachoeira Alta e Jambreiro.
Vetão admitiu inconsistência na informação contida na placa afixada próxima à obra do Engenho e pediu mais clareza.
“Eu até concordo que precisamos discutir aqui uma maneira de apresentar uma lei municipal para que possamos detalhar ainda mais [os valores das obras], embora o vereador Reinaldo Lacerda já tenha apresentado e já foi aprovado aqui na Câmara um projeto do QR Code, onde tem mais informações. Foi feito aqui um trabalho sério de fiscalização, a gente respeita, entende realmente que aquela informação precisa ser melhor estudada. Mas só pra dizer que não é apenas uma ponte do Engenho no valor de R$ 5 milhões, são 11 pontes. E é obrigação do Município informar, através do contrato geral da empresa”, disse.
Reinaldo Lacerda (PSDB) aproveitou para cobrar ao governo para colocar em prática o projeto de lei proposto por ele que obriga a disponibilização de QR Code ao cidadão no outdoor das obras, para leitura do projeto da mesma. “Eu venho pedir aqui ao poder Executivo que faça valer a lei que está aprovada nesta casa, até para não dar esse conflito de informações, esse ruído de comunicação”.
Vetão se comprometeu a distribuir para todos os vereadores o projeto da obra com os custos especificados de cada uma, ao final da reunião.
