Revitalização da Câmara saltou de R$ 1,6 milhão para R$ 2,185 milhões
A denúncia de irregularidades nas obras da Câmara Municipal de Itabira foi ignorada pelos vereadores. Apesar de ter se tornado destaque em um dos principais portais on-line de notícias da cidade, o Defato, o assunto não recebeu qualquer comentário dos vereadores durante as sessões plenárias realizadas em datas posteriores. Vereadores procurados pelo Folha Popular afirmaram que a documentação com as alterações no contrato, não mostra nenhum dado suspeito. Eles ainda afirmam não terem ao menos recebido o documento com a denúncia.
A peça acusatória foi feita de forma anônima, tomando como base o aditivo de mais de R$ 545 mil ao contrato de serviço, com apontamento para sobrepreços na planilha financeira e para acréscimos e decréscimos que elevaram o valor do contrato.
Segundo o texto publicado pelo portal, o denunciante afirma ter encaminhado o documento para todos os vereadores, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Observatório Social do Brasil – Itabira (OSBI).
Conforme a planilha, a composição “mudança de local” da rampa em estrutura metálica custou R$ 281.261 mil
O presidente da Câmara, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), afirmou que a denúncia é caluniosa.
A acusação envolve desde a capacidade técnica da empresa para elaborar o projeto da obra, ao orçamento e a fiscalização da revitalização da obra, bem como as mudanças feitas por meio do aditivo ao contrato da obra.
A recomposição da planilha, os aumentos e reduções nos valores de produtos e insumos, assim como a troca de itens, levantam suspeitas de possíveis práticas ilícitas, com objetivos de favorecer a contratada e lesar o patrimônio público em benefício da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabira. Para o denunciante, a contratada pode ter sido beneficiada com informações privilegiadas, sabendo com antecedência das alterações que faria no contrato, no momento oportuno”.
O aditivo de R$ 545 mil fez o custo da obra saltar de R$ 1,640 milhão para R$ 2.185.516,29 milhões.
Todas as denúncias foram negadas pelo presidente do Legislativo, que as classificou de fake news e politicagem suja, com intuito de atingir sua campanha para deputado federal.
Líder da oposição no Legislativo, o vereador Neidson Dias Freitas (MDB) também desacreditou a denúncia, principalmente pelo fato de ter sido apresentada no anonimato. Contudo, ele ponderou da necessidade e obrigação de cada vereador analisar toda a documentação e acompanhar de perto os serviços.
O vereador Heraldo Noronha Rodrigues (MDB), que também já foi presidente da Casa, concordou com o colega partidário. “Você pode consultar os documentos todos (referentes à obra e contratação da empresa) que não encontrará nada. O presidente do Legislativo, consciente dos riscos de acusação, nem participa dos processos licitatórios. Pode se dizer em valores imorais, mas está tudo dentro da legalidade”, confiou ele.
Matéria publicada na edição impressa 766 do Folha Popular
