A proposta foi amplamente debatido nas comissões e aprovado em primeiro turno
O projeto que concede reajuste salarial aos profissionais da educação básica de Santa Maria de Itabira, de autoria da Prefeitura, foi amplamente debatido pelos vereadores nas comissões, com a conformidade de professores, e aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira (25). Para virar lei, ele será levado a uma segunda votação no dia 9 de maio.
Conforme o projeto, os profissionais vão receber 10,06% de reajuste salarial retroativo a janeiro deste ano e mais 5,27% a partir de 1º de maio.
O índice ficou abaixo do publicado pelo Governo Federal, que é de 33,24% para uma carga horária de 40h a cada semana.
Projeto segue tramitando e vereadores podem sugerir mudanças
No parecer, a comissão de Finanças da Câmara esclareceu que o Legislativo não pode gerar despesa para a Prefeitura que, em ofício, informou não ter margem orçamentária para aplicar reajustes maiores aos servidores. Outra informação é que os profissionais da educação básica têm carga horária de 25h semanais e que o reajuste oferecido é proporcional ao índice federal, que é para 40h.
