Sessão com pauta cheia ocorreu na quinta-feira (1º)
Na última quinta-feira, 1º de setembro, aconteceu a 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em que foram aprovados um projeto de lei, um projeto de resolução e 22 indicações. Dos nove parlamentares, apenas Gladston Marcelo de Castro (PDT) não compareceu e justificou ausência.
Em segunda discussão e votação, foi aprovado por sete votos o Projeto de Resolução nº 01/2022, que cria a Ouvidoria da Casa do Legislativo são-gonçalense, de autoria da Mesa Diretora. Em primeira discussão e votação, foi também aprovado por sete votos o Projeto de Lei nº 09/2022, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa municipal de construção de bacias de captação de água no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do vereador Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior (Juninho de Edirlei – PDT).
Na reunião, foi feita também a leitura de um projeto de lei e de um substitutivo, que foram encaminhados pelo presidente da Câmara, Diego José Ribeiro (PDT), às suas respectivas comissões para análise:
- Projeto de Lei nº 21/2022, que “disciplina a participação do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Administração Pública; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Legislação e Justiça e de Redação.
- Substitutivo nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, a fim de garantir a disponibilidade de material para a execução das obras e para a abertura de um procedimento licitatório para a aquisição e transporte de bica corrida, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Administração Pública; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e de Legislação e Justiça e de Redação.
EXTRATO DE INDICAÇÕES
AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO BICALHO E CÁSSIO TÚLIO RODRIGUES SILVA
Indicação nº 263/2022: Solicita o pagamento em caráter de urgência dos salários dos profissionais são-gonçalenses, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme o piso salarial aprovado pela Lei Federal 14434/2022.
AUTORIA DO VEREADOR MARLON TÚLIO PESSOA COSTA
Indicação nº 271/2022: Criar pista de caminhada em volta do campo na Mãe D’Água.
AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO BICALHO
Indicação nº 272/2022: Que o Executivo juntamente com as secretarias responsáveis crie projetos de esporte/lazer, como Futebol, Karatê, Capoeira, Danças, entre outros, na Comunidade de São José.
Indicação nº 273/2022: Que o Executivo juntamente com as secretarias responsáveis crie projetos de esporte/lazer, como Futebol, Karatê, Capoeira, Danças, entre outros, na Comunidade de Borges.
Indicação nº 274/2022: Que o Executivo juntamente com as secretarias responsáveis crie projetos de esporte/lazer, como Futebol, Karatê, Capoeira, Danças, entre outros, na Comunidade de Cachoeira do Carmo.
Indicação nº 275/2022: Que o Executivo juntamente com as secretarias responsáveis crie projetos de esporte/lazer, como Futebol, Karatê, Capoeira, Danças, entre outros, na Comunidade de Fernandes.
Indicação nº 276/2022: Que todos os ônibus do município sejam adaptados com elevador para o uso de cadeirantes.
Indicação nº 277/2022: Instalação de lixeiras próximo às residências da Comunidade de Fernandes/Baú.
Indicação nº 278/2022: Instalação de suporte para lixeira na Comunidade de Serrinha/Monjolo.
Indicação nº 279/2022: Instalação de suporte para lixeira nas localidades de Retiro, Carrapato, Ponte Coronel, Ribeirão e Água Limpa.
Indicação nº 280/2022: Retorno de entrega das cestas da assistência social nas residências em zonas rurais.
Indicação nº 281/2022: Instalação de suporte para lixeira na rodovia Carlos Motta/Pacas, nos locais em que ainda não possui.
AUTORIA DO VEREADOR DIEGO JOSÉ RIBEIRO
Indicação nº 282/2022: Requer a reativação do CONSEP, “Conselho Municipal de Segurança Pública”.
Indicação nº 292/2022: Requer construção de academia ao ar livre na Comunidade do Cedro.
AUTORIA DO VEREADOR GLADSTON MARCELO DE CASTRO
Indicação nº 283/2022: Ampliação do PSF de Guanabara.
Indicação nº 284/2022: Construção de banheira na Igreja do Rosário.
Indicação nº 285/2022: Calçamento do ponto de ônibus, ligando a rua da igreja, bar do Jairo e casa de Dona Diomar, na localidade de Ponte Coronel.
Indicação nº 286/2022: Casa de passagem para apoio e cuidado aos moradores de rua.
Indicação nº 287/2022: Construção de novo Ginásio Poliesportivo, com quadra para diferentes modalidades, espaço com piscina.
Indicação nº 288/2022: Construção de mais um poço artesiano para atender toda localidade de Ponte Coronel.
Indicação nº 289/2022: Manutenção ou construção de uma nova ponta que dá acesso à casa da Dona Eliana e Ester, na Comunidade de Ponte Coronel.
Indicação nº 290/2022: Instalação de novo ponto de ônibus com maior capacidade na localidade de Ponte Coronel.
Indicação nº 291/2022: Instalação de uma unidade de apoio de saúde PSF III na Comunidade do Café Nacional, município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
