Levantamentos preliminares apontam que a diferença de uma ata para outra passa dos R$ 9 milhões
22/02/2024- O vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PRTB), investiga um suposto esquema de cobrança ilegal por asfaltamento em Itabira que envolve a Prefeitura e a empresa Duro na Queda. Na reunião ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (20), ele revelou que a empresa contratada para recapear as ruas da cidade através de adesão de ata e não de licitação, apresentou em momentos diferentes, valores do asfalto com uma diferença muito grande. A intenção do vereador é reunir informações detalhadas, em uma espécie de dossiê, a partir de um apanhado de todos os procedimentos envolvidos na obra.
Parte da documentação já foi levantada e alguns estão sendo solicitados diretamente na Prefeitura junto aos setores responsáveis. E ele também, está buscando informações no Portal da Transparência e no Diário Oficial eletrônico do município.
Num primeiro momento, a divergência de valores de um mesmo contrato chamou a sua atenção. A suspeita do vereador é que a Prefeitura tenha cometido um erro grave na formatação do contrato e ele avisa que pretende se aprofundar nas apurações para comprovar sua desconfiança.
Entretanto, Diguerê disse que vai precisar de mais informações antes de fazer uma afirmação. Mas se ele estiver certo, a diferença de uma ata para a outra passa de R$ 9 milhões.
“Desde o início da primeira ata, até os dias atuais, claro que a gente não pode falar sem ter em mãos o termo de referencial para entender, no entanto, essa nova licitação que é uma concorrência tem o valor de R$ 4,840 milhões para 180 dias. Então se arredondar para R$ 5 milhões e 180 dias e dobrar, nós teremos uma concorrência aí de R$10 milhões por ano. Nós estamos falando de duas adesões de atas, uma de R$ 19 milhões com aditivo de R$ 5 milhões, e depois uma de R$ 20 milhões”.
Segundo o vereador, o contrato de recapeamento asfáltico aparece em duas atas aderidas. A confusão de dados não param por aí. Segundo ele, tem também uma nova concorrência pública, 18/2023, para contrato de recapeamento de vias.
A secretária de Obras, Elaine Aparecida Mendes, assinou a ordem de serviço da segunda ata, que ainda está vigente até o momento, no dia 2 de janeiro. Os documentos mostram um empenho de 1º de janeiro a 29 de fevereiro no valor de R$ 2,227 milhões em relação a essa nova ata. Nesse período ainda foi liquidado o valor de R$ 3.684,965,00 considerando o período e alguns acumulados pra trás.
O vereador disse que já solicitou cópia de todos documentos em todas as secretarias com participação no processo de contratação dos serviços. A busca é por informações detalhadas e de como foram feitos os contratos, valores, condições, medições, desde a primeira ata, até os dias atuais, incluindo informações dos aditivos, se esses ocorreram.
“Nós ainda não recebemos as informações que solicitamos. apresentamos ao Gabriel [Quintão] dois, um deles é tratando das duas atas e estamos pedindo todo o processo, capa a capa, pra gente entender os valores e compreender melhor essa situação. Enviamos também pra a Elaine pedindo todos os boletins de medição, relatório fotográfico. Tudo o que foi feito ao longo desse contrato. E enviamos também à secretaria da Fazenda pedindo toda a relação de pagamentos a Duro na Queda, desde a primeira ata até os dias atuais”.
Quando concluído, o documento será apresentado ao plenário para que a Câmara se posicione. “E se isso (o erro no contrato) ficar comprovado, vamos aprofundar ainda mais (nas investigações) e se sendo identificado alguma questão que a Câmara não se esquive da sua responsabilidade de apurar, tendo em vista que estamos falando de muito recurso que não está tendo devida prestação de contas”, finalizou.
