Neidson Freitas em vídeo após protocolar denúncia no Ministério Público em Itabira
O vereador Neidson Dias Freitas (MDB), apresentou na terça-feira (7/03), grave denúncia de conluio e fraude em licitações envolvendo empresas do ramo de promoção de eventos e a Prefeitura de Itabira, por meio de cata convite.
“Estamos chamando de farra dos convites porque são várias licitações na modalidade carta convite realizadas pelo governo Marco Antônio, sendo que em algumas delas, foi constatado irregularidades graves”, conta o vereador.
Conforme o documento enviado para a imprensa, duas contratações chamam mais atenção. O processo licitatório 085/2022 – convite 002/2022 para a realização da festa do Museu do Tropeiro, no distrito de Ipoema, em maio de 2022, e o processo licitatório 153/2022, convite 004/2022 – Festa Religiosa do Carmo, no distrito de Nossa Senhora do Carmo, em julho de 2022.
Segundo a apuração de Neidson Freitas, as três empresas; Nossa Produtora Ltda., Nossa Senhora das Produções Ltda., e MPRO Comunicações e Eventos Ltda., todas sediadas em Belo Horizontes, foram convidadas e participaram da licitação, sendo que a MPRO Comunicações e Eventos foi inabilitada devido a documentação incompleta. As outras duas foram habilitadas.
Mas o que chama atenção do vereador são as coincidências entre a documentação apresentada para a habilitação jurídica das empresas Nossa Senhora das Produções e Nossa Produtora, sendo emitidas nas mesmas datas e horários, objetos sociais idênticos e o mais grave, com valores também idênticos, R$ 172.014,19 para a empresa Nossa Senhoras das Produções realizar a festa no distrito de Ipoema em maio e R$ 172.014,19 para a Nossa Produtora Ltda fazer a festa em Senhora do Carmo, em julho.
- Conluio e fraude em licitação
Comparando uma licitação e outra, para o vereador, fica claro as ligações perigosas entre a empresas Nossa Produtora e a Nossa Senhora das Produções e que as outras duas empresas que participaram dos dois convites, serviram de “guarda chuvas”, apenas para cobrir a licitação, e que também possuem ligação com as empresas vencedoras.
“Isso demonstra que as empresas agiram em conluio, para fraudar as licitações. Resta identificar a participação de agentes políticos e públicos no conluio, quem e qual a extensão do envolvimento e se houve recebimento de vantagens”, diz Neidson Freitas.
- Fracionamento do Objeto
O parlamentar aponta ainda em seu documento, já enviado ao Ministério Público Estadual para devidas providências, revezamento entre as duas empresas, sendo que a Nossa Senhoras das Produções Ltda., ganhou o convite 002/2022, para realizar a festa do Museu no distrito de Ipoema, em maio/2022 – com valor de R$ 172.014,19 e a empresa Nossa Produtora Ltda., ganhou o convite 004/2022, para realizar a festa no distrito de Senhora do Carmo, em julho/2022 – com valor de R$ 172.000,00.
“A Lei 8666/93, diz que para os serviços contratados, o limite na modalidade convite é de R$ 176.00,00, sendo que a soma dos valores, superam em muito esse limite, os dois processos somam R$ 344.014,19, fica claramente demonstrado que o fracionamento visou atender os interesses das empresas em detrimentos aos interesses públicos, ignorando a possibilidade de realizar uma licitação, adotando uma modalidade mais ampla, e obter melhores resultados e economia para o poder público”, informa Neidson Freitas.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Itabira não havia se pronunciado.
