Vereador Cássio Túlio, que usou a tribuna para anunciar a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Última reunião da Câmara de São Gonçalo no semestre é marcada por depoimento que pode complicar gestão do prefeito Raimundo Nonato Barcelos
Empresa contratada apenas fiscalizar as obras no Município recebeu cerca de R$ 19 milhões
Os vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo encerram o primeiro semestre do ano legislativo com a 11ª reunião ordinária.
Transferida de quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi, para segunda-feira (20), a sessão foi marcada por discurso ácido do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), que usou a tribuna para anunciar a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada com o objetivo de investigar, elucidar e fiscalizar os motivos da paralisação das obras iniciadas na gestão do ex-prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho, as causas de sua interrupção e sua conclusão insatisfatória.
O vereador iniciou sua fala acusando o governo do atual prefeito, Raimundo Nonato Barcelos “Nozinho” (PDT), de inverdades e omissões em relação às repostas que justificassem a paralisação de todas as obras iniciadas em 2021, conforme decreto de 14 de janeiro do mesmo ano, ou seja, 14 dias após Nozinho assumir a cidade.
Pelo decreto, a suspensão das obras ocorreu devido à falta de fiscalização adequada, de projetos e de licenças ambientais, o que acarretou o cancelamento total dos empenhos gerados na gestão passada.
“Como já era previsto, todas as narrativas da atual gestão utilizadas para paralisação das obras caíram por terra após a análise da documentação e com os depoimentos prestados à comissão nos dias 6, 7 e 8 deste mês.
Empresários e engenheiros de empresas licitadas para prestar serviços em São Gonçalo, alguns servidores públicos e até mesmo a Strata Engenharia, contratada em 2017 para fiscalizar todas as obras públicas municipais, confirmaram que havia os projetos necessários à conclusão dos serviços, faltando apenas projetos específicos de modificações impostas durante os serviços em ambas as gestões, e que não seriam impeditivos de continuação das mesmas”, disse Cássio Túlio.
Sobre as licenças ambientais, o vereador informou que também foi negada a afirmação de que elas não existiam, uma vez que foram apresentadas pelo ex-secretário de Meio Ambiente da gestão passada e inclusive protocoladas na CPI, com o intuito de informar a verdade.
“Com relação ao Sistema de Monitoramento de Obras (BIM), assim como tudo nesta gestão, está sendo implantado desde o início do ano passado, mas ainda demandará tempo para sua conclusão. E só um parênteses sobre esse sistema que, até hoje, ninguém sabe, ninguém viu e nunca se ouviu falar a respeito, conforme dito pelos funcionários da Strata – empresa contratada para fiscalizar as obras”, disse.
Essa mecânica aplicada pelo governo Nozinho resultou no cancelamento de todos os empenhos gerados e com dinheiro em caixa para pagá-los, os quais, no fim das apurações, não apresentaram irregularidades.
Depoimentos
O vereador aponta ainda que tudo foi planejado para atrasar os trabalhos e as investigações. Exemplo são os depoimentos das testemunhas e indiciados na CPI, que adotaram a prática da amnésia, com declarações de que não se lembram, não viram, não sabem de nada.
Contrato
Conforme registro na tribuna da Câmara, nos últimos cinco anos, a Strata Engenharia recebeu da Prefeitura de São Gonçalo cerca de R$ 19 milhões apenas para fiscalizar as obras, inclusive as paralisadas por determinação de Nozinho, fato que chama a atenção devido ao valor e falta de informações concretas sobre o serviço prestado, conforme relatos evasivos de depoentes.
Relatório
Após a conclusão do relatório final da CPI, ele será apresentado em plenário pelo relator, vereador Cládston Marcelo de Castro (PDT). O documento, contudo, pode não condizer com os argumentos apresentados pelo secretário da CPI, vereador Cássio Túlio.
Todas as informações apuradas deverão ser encaminhadas de forma detalhada ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e delegacias especializadas em crimes cometidos por agentes públicos.
O Folha Popular enviou questionário para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Gonçalo. Em resposta, foi informado que o depoimento retrata uma visão unilateral do vereador e não condiz com a decisão e relatório final e oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito.
