Presidente Heraldo Noronha diz que o plano apresentado pela Prefeitura deixa de fora categorias menos favorecidas, por isso precisa ser adequado por meio de emedas
29/11/2023 – “Quem anda sob pressão é pneu e eu não sou pneu”. Com essa declaração, o presidente da Câmara Municipal de Itabira, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) descartou qualquer argumento para convencê-lo a colocar em votação o projeto de lei que trata do Plano de Cargos e Salários e Vencimentos (PCSV) dos servidores públicos, apesar de minutos antes, ter anunciado a suspensão sinalizando que iria acatar o pedido dos servidores.
Heraldo Noronha desistiu de interromper a reunião depois de ser provocado por um público incitado pela fala do líder do governo, o vereador Carlos Henrique Oliveira (PSB) – foto, acompanhado de outros governistas, para forçá-lo a pautar a matéria. Heraldo Noronha acabou sozinho na sua decisão. A bancada da oposição não manifestou nenhum apoio, mesmo assim ele manteve seu posicionamento sem ceder à pressão.
No entendimento de Heraldo Noronha, o texto do Plano de Cargos e Salários deixa de fora categorias menos favorecidas. Ele defende que os vereadores podem corrigir essa falha com a apresentação de emendas. A suspensão da reunião por 10 minutos trataria dessa questão em uma sala reservada, conforme acordado entre os vereadores anteriormente. O acordo, entretanto, ficou comprometido pela imposição de incluir o requerimento que obriga colocar o plano para votação.
Sessão foi monitorada pela Polícia Militar
O vereador lembrou que a inclusão do requerimento na pauta já havia sido rejeitada na semana passada, mas desta vez, ele explicou que contava com a assinatura da maioria dos colegas, insinuando que isso seria respaldo suficiente.
“Na terça-feira passada foi negado o requerimento para que fosse colocado em discussão e votação o plano de cargos e salários. Estou solicitando aqui hoje novamente para que o senhor coloque, se não hoje, na próxima terça-feira, a votação desse plano, para que possa ser criadas emendas, porque tem o tempo senhor presidente, e se possível pautar ainda nesse dia de hoje este projeto”, sugeriu Carlos Henrique.
O discurso reforçado por outros colegas provocou a reação do público que passou a exigir a votação imediata do projeto em meio a palavras de ordem de democracia e insultos ao presidente.
Não faltaram discursos quentes, gritaria na plateia, apitaço e palavras de ofensa ao vereador Heraldo Noronha. Mas nada impactou o presidente de voltar atrás para considerar a discussão do projeto, nem mesmo o apelo dos aliados oposicionistas.
Líder da oposição na Câmara, o vereador Neidson Dias Freitas (MDB) – foto, foi um dos que intercederam para o presidente ponderar sobre sua desistência da suspensão temporária da reunião. Ele foi o único da oposição que conseguiu falar sem ser interrompido pelos manifestantes. Mas também não foi ouvido.
Depois de duas horas tentando seguir com a reunião e alegando impossibilidade de dar sequência aos trabalhos devido os tumultos dos manifestantes, o presidente encerrou a sessão, adiando a votação de toda a pauta.
Antes de deixarem o plenário, os manifestantes ameaçaram fechar a rua e combinaram de chamar uma assembleia sindical para a próxima quinta-feira (30), para discutir a situação.
Heraldo compara plano de cargos e salários a acordo coletivo de trabalhadores
Após a reunião, o presidente da Câmara, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) fez um pronunciamento em redes sociais para explicar o motivo de ter encerrado a reunião.
“A reunião de hoje realmente esteve muito tumultuada e praticamente sem condições de continuar, encerrei”, esclareceu Heraldo Noronha
Heraldo Noronha fez questão de reafirmar que nenhum vereador, inclusive ele, não é contra o Plano de Cargos e Salários e Vencimentos (PCSV). Ele sustenta que o plano deixa de fora categorias menos favorecidas. O problema poderá ser resolvido com a inclusão de emendas pelos vereadores, conforme ficou acertado na reunião de comissões permanentes. Segundo ele, um acordo inclusive já está sendo construído entre os parlamentares para suas aprovações.
No entendimento do presidente, o próprio Executivo deu provas de que o plano não foi concluído para votação, uma vez que ainda está enviando documento com correção para o texto. Durante a reunião, foram lidas três emendas substitutivas de autoria do Executivo.
Ele atribui a pressa pela votação aos servidores que foram privilegiados pelo plano até o momento. Heraldo Noronha defende que sejam garantidas melhorias para toda a classe.
“Tem uma categoria que está sendo atendida e está vindo à Câmara para que a gente coloque o plano para que vote a toque de caixa. Hoje recebemos três emendas substitutivas do governo”, informou explicando a necessidade de estudo e avaliação de impacto de cada uma delas.
“Eu comparo como se fosse um acordo coletivo. Eu trabalhei na Vale e participei de muitos acordos coletivos. Tem acordo coletivo que demora meses. Vem um e vem outro e outro. Temos que fazer como se fosse um acordo coletivo. Se tem uma categoria atendida, vamos procurar fazer que outras sejam também”, disse apontando para o risco da votação de um projeto a toque de caixa e conclamando os servidores a lutar pelos colegas também.
