- Evento encerrou a Semana da Arte no aniversário de 175 anos de Itabira
- Ação Judicial quer explicação da Prefeitura, do Ministério Público e até da Câmara Municipal
12/11/2023 – O show de encerramento da Mostra de Arte Púbica (Mapa) realizado no dia 15 de outubro na praça do Expedicionário, em frente à Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Eemza) com a apresentação da funkeira MAC Júlia, continua repercutindo na cidade. O evento aconteceu na semana das crianças, quando a Prefeitura anunciava em suas redes sociais que a programação era para toda a família. O Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Prefeitura e até a Câmara Municipal poderão ter que vir a público prestar esclarecimentos pelo tipo de música tocada no evento.
A música era uma verdadeira apologia ao sexo deliberado com um marginal, cantada explicitamente. A apresentação em praça pública, num evento promovido e anunciado para a família, causou indignação e já foi largamente debatido e divulgado nas redes sociais. Vereadores chegaram a ameaçar processar a Prefeitura.
O vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), foi um dos que mais mostraram indignação. Ele até propôs uma moção de repúdio e quis mostrar o vídeo durante a reunião, mas foi impedido pelo ex-líder do governo na Câmara, o vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSD), que pediu ao presidente para proibir devido ao conteúdo inapropriado da letra. Nem mesmo a moção do vereador foi aceita, por ter sido apresentada verbalmente. O Regimento Interno exige que o procedimento seja feito por escrito. Apesar de ter anunciado que iria judicializar a questão, ele também acabou desistindo, depois de ter sido informado que o caso já tinha chegado na Promotoria.
“Eu estava preparando uma ação para instaurar no Ministério Público, mas outras três entidades já tinham feito isso e o problema está sendo tratado”.
Print de vídeo: a música era uma verdadeira apologia ao sexo deliberado com um marginal
O vereador não foi o único a denunciar o caso. O movimento Direita Minas Itabira entrou com uma ação de repúdio no Ministério Público. O grupo quer que os responsáveis sejam punidos e tornou pública a ação, divulgando em seu Instagram. A publicação deixa claro que o objetivo do processo movido em conjunto com o Partido Liberal (PL) de Itabira, é defender o cidadão de bem e os bons costumes da família. “Deixamos bem claro que ações como essa não irão passar impunes, estamos atentos no que tange o respeito às famílias e crianças de nosso município”.
Na ação, destaca que a cantora “MAC Júlia ao apresentar sua arte, manifestou através de sua música a incitação às práticas sexuais, incentivando sexo com criminoso de modo inescrupuloso e linguagem obscena”.
O local, horário e público destinado para o qual o evento foi destinado, também foram considerados na ação, já que o fato se deu em praça pública, em evento custeado com recursos públicos. “O local estava repleto com o público infantil, e citado em reunião dos vereadores na terça-feira, 17 de outubro, e noticiado publicamente. Fato é que esse tipo de situação nos deixa perplexos”, diz um trecho da nota.
O grupo cobra uma nota de esclarecimento sobre as medidas a serem tomadas pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público da cidade, órgãos que, dita a nota, têm por obrigação zelar pela integridade das crianças. “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão punido na forma da lei qualquer atentado por ação de omissão aos seus direitos fundamentais que são direito à vida, à saúde, à liberdade, à dignidade à convivência familiar e social”, diz a nota em citação ao artigo 5º da lei 88.069/90.
Print de vídeo: prefeito Marco Antônio destaca o sucesso do evento
Pelo processo, é exigida ainda uma explicação em público dos responsáveis pela organização do evento e Câmara Municipal, que tem o dever de fiscalizar a administração pública.
