A pauta da reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Itabira nesta terça-feira (2) foi definida com projetos debatidos pelas comissões temáticas na semana passada. Em turno único será votado o PL 28/2019, de autoria do vereador Weverton Júlio Limões ‘Nenzinho’ (PMN) que “denomina Praça ‘Querubim Pereira dos Santos’ a Praça que especifica”. Segundo o autor da proposta, a homenagem é para o Senhor Querubim, morador do bairro Madre Maria de Jesus que tinha o sonho de ver a praça construída.
Em primeiro turno será votado o PL 15/2019, de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), que “altera os Anexos I e III da Lei Municipal n. 4.082 de 2007”. O projeto reajusta salários de servidores da autarquia, conforme determinação da ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais. Também em primeiro turno será votado o PL 16/2019, de autoria também do prefeito, que “altera a Lei Municipal n. 4.083/2007 que ‘Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabira, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. A matéria segue a mesma justificativa do projeto anterior, dando ao SAAE a possibilidade de reajuste dos funcionários a partir da determinação da ARSAE.
Ainda em primeiro turno, os vereadores vão votar dois projetos de resolução com os relatórios contábeis da Câmara referentes aos meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano.
Segundo turno
Em segundo turno o plenário deve ratificar a votação do PL 22/1019 que “Altera a Lei n. 4.061 de 2007, que ‘Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira, estabelece normas de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”, de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães e o PL 13/2019 que “Altera a Lei n. 4.242 de 2008, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos Específico dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, institui a tabela de vencimentos e dá outras providências”, também do prefeito.
Ainda em segundo turno devem ser aprovados o PL 24/2019, de autoria do vereador Neidson Freitas (PP), que “declara de Utilidade Pública o Insituto Tecendo Itabira” e o PL 25/2019, de autoria do vereador Reginaldo Santos (PTB), que “institui o Dia Municipal do Contador de Histórias, dedicado a homenagear os profissionais desta área no município”, a ser comemorado dia 20 de março.
