Nos últimos quatro meses, Câmara de Itabira aprovou quase três vezes mais requerimentos do que indicações
24/02/2024 – Alvo de constantes críticas do Observatório Social, no último quadrimestre do ano, as indicações parlamentares continuaram em alta na Câmara Municipal, embora o gráfico com demonstração dos últimos três anos mostre um leve recuo dos números em relação ao mesmo período de 2021 e 2022. Os requerimentos aprovados superaram em três vezes o número de indicações.
Para o órgão de controle social, não é função dos vereadores ficar intermediando, por meio de indicações, os pedidos de execução de obras públicas dos moradores, no que diverge dos representantes do Legislativo.
Para os voluntários, essa deveria ser uma obrigação direta da Prefeitura
Desde que foi implantado em Itabira, o OSBI vem batendo nessa mesma tecla, sugerindo o fim desse tipo de propositura, sem êxito.
No período de setembro a dezembro de 2023, a Câmara Municipal encaminhou ao prefeito 53 indicações. O relatório apresentado pelo OSB Itabira, elenca ainda as principais demandas apresentadas nas indicações que incluem tapa-buraco, calçamento de rua, colocação de poste, criação de linha de ônibus, limpeza e capina de lote, recapeamento, redutor de velocidade, poda e corte de árvores, pavimentação, colocação de placa de sinalização, construção de muro de arrimo, cascalhamento, alteração de rota de ônibus, colocação e conservação de boca de lobo, dentre outros.
Entretanto, apesar de indicar em sua maioria a necessidade de uma obra ou serviço, a indicação não tem força de execução junto ao Executivo e não pode sequer exigir uma resposta. A decisão de atender ou não é do prefeito, entretanto, é fato que surfam melhor nesta onda de indicações os vereadores da base governista.
A maior parte, 66% do total, somando 35 proposituras, foram direcionadas para a Secretaria Municipal de Obras. À Secretaria de Desenvolvimento Urbano foram três indicações, ou seja, 6% e 28%, o equivalente a 15 indicações distribuídas entre as demais pastas.
Além das indicações, nesse período, a Câmara aprovou 143 requerimentos, 39 projetos de leis ordinárias e quatro projetos de resolução.
Integrado por voluntários que monitoram o trabalho realizado pelos parlamentares, o OSBI acompanhou todas as sessões da Câmara Municipal presencialmente ou pelo canal da casa no YouTube. Através do Portal da Transparência, o colegiado ainda analisa as comissões permanentes e as demais atividades legislativas, incluindo indicações, requerimentos, moções, projetos de lei e emendas, entre outras.
Os dados coletados pelos observadores durante as sessões são lançados numa planilha padronizada, validados e complementados com informações disponíveis no Portal da Transparência.
- Matéria publicada na edição 804 do Folha Popular
