Vereadora Rose Félix preside a comissão parlamentar
A tentativa de desqualificar a CPI e defender o governo Marco Antônio Lage (PSB) dos problemas constatados na água que abastece a cidade
12/08/2024 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira criticou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a qualidade da água usa para abastecimento da cidade. Minutos antes do relatório ser lido na Câmara Municipal, na terça-feira da semana passada (6), a direção da autarquia protocolou na secretaria do Legislativo um ofício questionando o teor e fazendo uma série de apontamentos de erros no relatório aprovado pelos vereadores. Além de criticar os trabalhos que deram origem ao relatório, pediu o adiamento da leitura do documento alegando direito à defesa do contraditório, embora a comissão não tenha atribuições de julgamento e nem poder punitivo.
“O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira — SAAE Itabira, vem, respeitosamente, indagar e solicitar esclarecimentos acerca de determinados apontamentos levantados no Relatório Final da presente CPI, lido na 26º Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa, realizada na última terça-feira, 30 de julho de 2024”, escreveu o diretor-presidente da autarquia, Carlos Carmelo Torres Madeira no cabeçalho do documento.
“Esse documento visa esclarecer pontos controversos, corrigir informações equivocadas e solicitar medidas que garantam o direito ao contraditório e à ampla defesa, fundamentais para o devido processo legal”.
Com a autorização da presidente da CPI, Rosilene Félix Guimarães (PSD), o documento foi lido pelo vereador Juber Madeira Gomes da base do governo. Ele e os demais governistas reiteraram os questionamentos do Saae, na tentativa de desqualificar a CPI e defender o governo Marco Antônio Lage (PSB) dos problemas constatados na água que abastece a maior parte da cidade durante as investigações.
Segundo o documento, o texto aprovado pelo plenário, inclusive pelos governistas, traz erros materiais e informações desatualizadas, além de fugir do escopo proposto. Entre o que chamou de erros, destaca o nome de Karina Lobos, ex-presidente da autarquia citada nas investigações. Ela deixou a direção do Saae dois meses após a instauração da CPI da Água.
“O relatório da CPI apresenta erros materiais significativos, no tópico sobre o serviço de abastecimento: identificação do titular e prestador de serviço”, como a identificação incorreta da Sra. Karina Rocha Lobo como responsável legal pelo SAAE, destaca o ofício.
“A perpetuação dessa informação incorreta no relatório compromete sua precisão e a credibilidade das conclusões apresentadas”, alegou.
O documento aponta ainda abuso de autoridade, à demonstração de falta de qualificação dos operadores que atuam na Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza, depois que eles afirmaram nas oitivas não terem percebido a presença de óleo na água, na ocasião do incidente.
De acordo com o texto assinado pelo diretor-presidente do Saae, a abordagem do relatório fugiu ao objetivo proposto pela comissão investigativa. O aumento do quadro de pessoal e a suposta falta de treinamento dos funcionários, no entendimento dele, não estariam originalmente delimitados para investigação, configurando abuso de poder.
Por fim reclamou de o Saae não ter sido avisado da data e horário da leitura para participar da reunião.
Apesar da função de uma CPI ser apenas fiscalizador não ter autonomia para julgar e de apenas investigar uma situação, Carlo Carmelo defende o direito de revisar o relatório para se defender, antes que o relatório fosse votado e repassado para o Ministério Público, que é o órgão que decidirá ou não pela judicialização do processo.
No ofício protocolado na Câmara o Saae pede que a votação seja adiada e que seja dado tempo à autarquia para analisar as apurações realizadas pela comissão, visando o direito ao contraditório.
Vereador responsabiliza Vale pelos problemas
O vereador Bernardo Rosa (Avante) um dos principais defensores do governo, além de reafirmar os apontamentos feitos no documento, responsabilizou a Vale pelo problema da água e apontou omissão da CPI por não citar isso.
No entendimento do vereador, a mineradora é responsável pelas constantes crises de abastecimento na cidade, como também pela má qualidade da água servida ao longo das últimas décadas, e não só agora, à população itabirana.
Rose Félix não discutiu o assunto, deixando claro que os apontamentos feitos estavam fora do contexto da motivação da CPI.
“O nosso foco foi apurar as péssimas condições da água ‘tratada’ servida a população, não tratamos da água bruta”, justificou Rose Félix.
