Vereador Bernardo de Souza Rosa é um dos autores do projeto
A Câmara Municipal de Itabira vota nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a criação do programa “Meu Primeiro Emprego”. O projeto de lei é de autoria dos vereadores Bernardo de Souza Rosa (Avante) e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota). A iniciativa tem como objetivo fomentar a geração de emprego e renda do município.
De acordo com o projeto, caberá ao Executivo desenvolver políticas públicas para incentivar empresas devidamente inscritas no Cadastro Econômico Municipal a aderirem ao programa. As empresas que se cadastrarem neste programa, deverão manter, em seu quadro de funcionários, um percentual de jovens e adultos conforme o seu porte.
A reserva mínima de vagas é de 20%, no caso de microempresas, de pequeno e médio porte, podendo chegar a 30% nas empresas de grande porte. Caso as empresas recebam qualquer incentivo no âmbito da administração pública municipal deverão reservar, no mínimo, 10% das suas vagas ao programa Meu Primeiro Emprego.
“No dia a dia somos muito cobrados a conseguir uma oportunidade de emprego para os jovens. Com este projeto buscamos alternativas para propiciar aos jovens, sobretudo, os de baixa renda familiar, uma oportunidade de trabalho”, comentou o vereador Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota).
As empresas que mantiverem as condições de adesão e os percentuais estabelecidos receberão a certificação de “Empresa participativa do Programa Meu Primeiro Emprego”.
Em segunda votação, a Câmara vota a criação da comissão especial parlamentar para assuntos relacionados ao coronavírus. A matéria é de autoria do vereador Bernardo Rosa. A comissão será formada por seis membros, a serem nomeados por portaria pelo presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).
