O líder do governo, vereador Júber Madeira, aponta que pressão é por cargos na Prefeitura e membro do G10 Luciano Sobrinho lembra que em 2020 cidade terá arrecadação histórica
A redução no percentual da verba de remanejamento pleiteada pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) escancarou de vez o descontentamento da Câmara de Vereadores de Itabira com o Governo Municipal. A emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 que reduz a verba de remanejamento de 25% para 10% recebeu votos de 10 dos 17 vereadores, os mesmos que reprovaram a proposta do governo de contrair empréstimo de R$ 70.150.000 junto à Caixa, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). E pelos discursos, essa queda de braço só está começando.
O argumento usado pelo grupo rotulado de G10, constituído por vereadores que a cada dia têm o posicionamento consolidado como oposicionistas ao prefeito, embora alguns ainda neguem, não convenceu. Na justificativa da emenda, o argumento foi de que o valor do orçamento previsto para o próximo ano é muito alto. A LDO estima que o Município deve arrecadar cerca de R$ 789 milhões. Caso fosse aprovado o índice do projeto original, de 25%, o prefeito teria mais de R$ 160 milhões para gastar livremente, sem ter que pedir o aval da Câmara, que continua na obrigação de fiscalizar também a aplicação deste valor.
A emenda aprovada derrubou esse índice para 10%, ou seja, menos de R$ 80 milhões.
Para o líder do governo na Câmara, vereador Juber Madeira Gomes (PSDB) – foto, a situação é preocupante, principalmente considerando a condição de pandemia que ainda se mostra inconsistente. O Município, em sua opinião, corre risco de se ver em apuros se necessitar de ações emergenciais, em especial relacionadas à pandemia.
“Enquanto em outros municípios, que têm até orçamento acima de Itabira, que estão entre os 10 municípios mais ricos do estado, estão aumentando esse percentual para permitir uma gestão mais assertiva e com menos risco para a população, aqui fizemos o contrário. Então isso tudo me preocupa muito”, lamentou Júber Madeira.
A redução desse índice também escancara fragilidade política do governo, já que o índice de remanejamento foi sempre entre 25% a 30% nos anos anteriores, inclusive é o teto fixado na peça orçamentária vigente e que foi apresentada pelo governo do ex-prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) em 2020.
O líder do governo não deixa dúvidas de que a intenção do grupo é de cunho político. Entretanto, ao tentar atingir o prefeito, para ele, os vereadores estão prejudicando a população. “Mediante essa justificativa, não tenho dúvida alguma que essa proposta foi uma proposta contra o prefeito, contra a saúde, contra a educação, contra a população”, disparou.
Júber Madeira evitou entrar no mérito dos interesses individuais, que para ele estão claros entre os vereadores, mas descartou qualquer possibilidade de negociação por parte de Marco Antônio. “O prefeito não negocia isso. Eu tenho certeza que ele não faria isso”, disse, ao ser questionado sobre possível pressão por parte dos vereadores pela distribuição de cargos públicos.
O próprio prefeito já veio a público, através de redes sociais, rebater os discursos do G10. Marco Antônio afirma que tudo não passa de uma articulação coordenada da oposição para prejudicar sua gestão. Ele lembrou que historicamente os prefeitos itabiranos tiveram um percentual acima do previsto na lei para remanejar, variando entre 30 a 35%. E ele só queria os 25% permitidos na Constituição.
Membro do G10, o vereador Luciano Gonçalves “Sobrinho” – foto, garante que o posicionamento dos vereadores que defenderam e aprovaram a emenda é mesmo de evitar colocar uma soma do dinheiro público tão vultosa nas mãos de uma única pessoa. No próximo ano teremos a maior arrecadação da história de Itabira, e por isso, a meu ver, o remanejamento aprovado pela Câmara é o suficiente para as ações do governo, principalmente por ficar mais fácil a fiscalização por parte de nós, legisladores”.
Considerando o alto valor, ele mantém o discurso do grupão de que o fato de restringirem a verba não afetará as ações do governo e muito menos, prejudicará a cidade.
Contudo, o grupo não desfarça o descontentamento com o atual governo e que pode ser resolvido, com as articulações políticas do Executivo em relação ao Legislativo. “A Câmara estará de portas abertas para qualquer tipo de necessidade de aumento do remanejamento futuramente. Tudo é questão de entendimento, só isso”, esclareceu Luciano Sobrinho.
Matéria publicada na edição 738 do Folha Popular (29/7/2021)
